Casamento no exterior é válido no Brasil?
10/04/2022 14:10 0
O registro consular se destina apenas a dar publicidade ao casamento realizado no exterior, porque o casamento realizado no exterior sem registro no Brasil é valido.
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Estrangeiro
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O título de Lord e seu valor jurídico
28/04/2022 19:20 0
Ao adquirir o título, o novo Lord recebe uma Proclamação (Proclamation), com dizeres detalhando que, naquela data, a pessoa passa a ser reconhecida publicamente como Lord, identificando o seu plot com a sua metragem, localização na Escócia e o direito de transmissão aos sucessores.
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Cidadania italiana por casamento: como funciona?
14/03/2022 17:40 0
Conquistar a cidadania italiana é uma tarefa que pode parecer complicada, mas na verdade não é. Você precisa ter paciência e perseverança. Veja como conseguir via matrimônio com essas dicas.
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Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações
08/11/2021 21:20 0
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
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Vacinação, proteção de dados e green pass italiano
17/10/2021 23:00 0
O artigo analisa as regras de expedição e verificação do green pass na Itália, sob a perspectiva das normas de proteção de dados pessoais.
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Declaração de saída definitiva do país: guia básico
05/10/2021 20:00 1
O que é caráter permanente e caráter temporário da saída do país? O que é a declaração de saída definitiva e quem precisa fazer? Quais as consequências da saída definitiva?
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Compra de imóveis no exterior e a declaração no imposto de renda
09/09/2021 21:00 0
Conheça os principais passos para a compra de um imóvel fora do Brasil e como resolver as obrigações decorrentes junto à Receita Federal.
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União estável com estrangeiro
11/08/2021 18:00 0
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
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Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
07/07/2021 18:10 0
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
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Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal
19/06/2021 11:30 0
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
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Cidadania italiana pseudo-materna
05/06/2021 18:10 0
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
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A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária
04/06/2021 15:35 1
O presente trabalho tem por objetivo analisar, refletir e apontar caminhos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, pois analisa aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos que possam servir de argumento para a resolução da questão dos refugiados.
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O capital estrangeiro no agronegócio brasileiro
25/08/2020 13:00 1
Em que pesem as barreiras legislativas e burocráticas criadas para limitar a interferência do capital estrangeiro na propriedade fundiária nacional, cada vez mais investidores estrangeiros adquirem ou exploram economicamente imóveis no campo.
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Lei de Migração: o que acontece com os crimes do revogado Estatuto do Estrangeiro?
21/08/2020 17:00 0
Analisa-se se as condutas antes criminalizadas no Estatuto do Estrangeiro permanecem típicas, com foco na análise da continuidade normativo-típica da conduta antes prevista no artigo 125, XIII, do citado diploma.
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Casamento de estrangeiro celebrado no exterior: validade e registro no Brasil
05/08/2020 20:40 0
Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
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Velejando pelo Brasil: normas aduaneiras para uma viagem tranquila
23/07/2020 15:00 0
Explicamos como turistas estrangeiros devem regularizar sua entrada ao resolver viajar de barco para o Brasil.
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Como escolher o melhor visto para residir e trabalhar nos EUA?
21/07/2020 18:00 0
Existem diversos tipos de vistos americanos que possibilitam a migração temporária para os Estados Unidos, como também o almejado “green card”, que concede autorização de residência permanente.
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Aquisição de terras por estrangeiros nos Estados Unidos
21/07/2020 00:35 0
Apresentam-se as restrições legais para aquisição imobiliária por estrangeiros nos Estados Unidos.
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Trabalhe no Japão e se aposente no Brasil
20/07/2020 17:46 0
O acordo previdenciário entre Brasil e Japão, promulgado no Decreto 7.702/2012, estabeleceu a possibilidade de brasileiros que trabalharam no Japão computarem referido tempo para a concessão da aposentadoria no Brasil.
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Weintraub pode ser deportado?
23/06/2020 18:00 0
A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos. Será que houve violação ao decreto de Donald Trump?
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Entre a lei e a realidade: o trabalho dos refugiados no Brasil
16/10/2019 17:16 1
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
