Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
09/02/2022 21:00 0
Para doenças não previstas na Lei 14.289/2022, como definir a necessidade de decretação do segredo da justiça, tendo em vista que se trata de dado pessoal sensível?
22/05/2022 21:55 0
Comissões de prerrogativas de advogados de todo o país irão uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento 179/2018.
01/05/2022 18:10 1
Os critérios para acesso a prontuários de pacientes que se encontram sob a guarda do hospital, clínica ou do médico não possuem regulamentação específica e devem ser estabelecidos pelos próprios mantenedores.
21/03/2022 18:40 0
O Estado-fiscal está incubando agentes públicos medrosos, afetados pela mania real e neurótica.
13/03/2022 11:40 0
O Código de Ética do Estudante de Medicina se preza a condenar a conduta em exame.
02/02/2022 16:45 0
O sistema jurídico brasileiro admite, em diversas circunstâncias, que o particular possa assumir riscos em razão de convicções pessoais ou projetos de vida.
01/02/2022 21:20 0
O ambiente das redes sociais torna os profissionais, médicos e cirurgiões dentistas, presas fáceis para pacientes mal intencionados, gerando uma demanda crescente de ações de indenização e processos éticos.
14/01/2022 14:55 0
O desassossego do autor: seguir as orientações psiquiatria e não mais denunciar malfeitos ou atender aos deveres do agente público?
08/01/2022 17:33 1
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
20/12/2021 17:00 0
Remédios no intento de reaver a higidez do mensageiro da denúncia não são suficientes para dar conta da opressão que vive. O Estado apresenta o porta-voz da denúncia como um indivíduo que “gera conflitos pré-julgados”.
27/11/2021 21:35 0
Qual a função do denunciante? A história tem belas respostas.
22/11/2021 13:40 0
A corrupção não tem sua gênese na política ou no serviço público. Ela comporta a apreciação de valores imaterialmente sutis que vêm a ser o retrato fiel do brasileiro em seu casulo de mau-caráter privado.
29/10/2021 15:20 0
A ciência não consegue explicar a existência de verdades morais. Há uma defasagem lógica entre o 'é' científico e o 'deve ser' ético.
29/09/2021 12:35 0
Até qual momento o prolongamento da vida é mais importante do que a sua qualidade?
21/08/2021 11:30 0
OAB promove pequena liberalização na publicidade por advogados, mas ainda está longe de contribuir para a divulgação de direitos da população e limita gravemente o mercado de trabalho.
19/08/2021 01:45 0
Denunciar a corrupção pode ganhar contornos nefastos. Quem suportaria enfrentar sofrimento munido do postulado do dever em favor de Estado que, em aparente cinismo, desprotege o denunciante?
01/08/2021 17:40 0
Material apresentado em 2014 no IX Simpósio Crítico de Ciências Penais (organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais - GEPeC, ocorrido em Goiânia, GO) e publicado no livro "Violência, Exclusão Social, Mídia, Sistema Judicial, Polícia e Cárcere".
19/06/2021 17:33 0
O Estado, ao cabo, desdenha, com improbidade e insalubridade jurídica, da vítima que deveria proteger.
13/06/2021 19:00 0
A gestão estratégica é o caminho para a sustentabilidade de todo e qualquer negócio. Ela permite visualizar cenários, tendências, oportunidades e problemas futuros a tempo de uma melhor tomada de decisão.
20/04/2021 13:06 1
Quando um indivíduo é asfixiado pelo nó de uma forca ou se lança em voo eterno do alto de um prédio, não há sequer um único inocente. Chegou a hora de colocar a sociedade no banco dos réus.
03/04/2021 11:45 0
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.
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