Ética (Filosofia do Direito)

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

  • Direito, justiça e mínimo ético:

    22/04/2006 03:00Daniel Wunder Hachem 1

    Daniel Wunder Hachem

    Sumário: 1. Introdução; 2. A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; 3. A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; 4. A hermenêutica como…

  • Dever de urbanidade do advogado

    28/09/2005 03:00Rony Alibert Hergert 1

    Rony Alibert Hergert

    Sumário:Índice, Apresentação , Capítulo I – O termo dever, Capítulo II – O termo urbanidade, Capítulo III – O respeito e a tolerância, Capítulo IV – A linguagem polida, Capítulo V – O dever de zelo na condução da causa,…

  • Ética e Direito

    23/09/2005 03:00Osvaldo Ferreira de Melo 2

    Osvaldo Ferreira de Melo

    Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre Ética e Moral; 3. Sobre Direito e Política Jurídica; 4. Considerações Finais; 5. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas.…

  • O panorama da inversão

    09/08/2005 03:00Israel Domingos Jorio 1

    Israel Domingos Jorio

    "Pois o supra-sumo da injustiça é parecer justo sem o ser." (PLATÃO, em A República) Numa época em que somos ininterruptamente bombardeados por informações negativas e depreciativas sobre a política brasileira, não deixa de ser impressionante a existência de algo…

  • Pensar o passado e pensar o futuro.

    04/07/2005 03:00Antonio Augusto Tams Gasperin 1

    Antonio Augusto Tams Gasperin

    RESUMOEste artigo busca evidenciar que o afastamento da ética ocorrido tanto no direito como na economia têm um mesmo fundamento: a influência determinante do positivismo. Primeiramente, realizou-se uma breve retrospectiva histórica da filosofia das ciências, pondo em evidência a importante…

  • Bioética, a "bola da vez"

    04/03/2005 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 1

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

                Palavras-chave: Bioética; Biodireito; clonagem; terapia genética; manipulação genética.             Com o intuito de contribuir para as discussões sobre a possibilidade ética e jurídica da utilização dos métodos de clonagem terapêutica e de manipulação genética, aproveitaremos, de maneira introdutória, do fato de…

  • Bioética na Constituição mundial

    04/03/2005 03:00Enrique Varsi Rospigliosi 1

    Enrique Varsi Rospigliosi

                Hoje, mas do que nunca, a humanidade vê sua existência ameaçada pelo desenvolvimento excessivo de técnicas biomédicas. Isto merece uma profunda reflexão, assim como uma resposta apropriada por parte da lei, a quem corresponde impor limites legais à bioética, dando-lhe…

  • Noções introdutórias sobre Biodireito

    04/09/2004 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 2

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

    Palavras-chave: Biodireito; Bioética; Princípios do Biodireito; Princípios da Bioética; Princípios Bioéticos.1.0 - IntroduçãoO presente estudo visa analisar o iminente surgimento de um novo ramo jurídico, o Biodireito, e surge da vivência de seu autor, o qual, quando no início do…

  • A bioética aplicada no processo civil brasileiro:

    13/08/2004 03:00Eduardo Telles de Lima Rala 1

    Eduardo Telles de Lima Rala

    SUMÁRIO: Resumo. 1. Introdução. 2. Bioética. 2.1. Aspectos históricos. 2.2. Conceito. 2.3. Princípios. 2.3.1. Princípio da autonomia. 2.3.2. Princípio da não maleficência. 2.3.3. Princípio da beneficência. 2.3.4. Princípio da justiça. 3. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 4. Jurisdição e…

  • A formação ética:

    02/05/2004 03:00Heinrich Pasold e Giancarlo Moser 3

    ResumoObjetivando através deste artigo uma abordagem mais concreta da ação diária do advogado frente ao atual quadro profissional, dentro do contexto social em que se acha inserido, o operador do Direito, como advogado, enfrenta uma série de mudanças. A tradicional…

  • Biotecnologia e segurança:

    17/02/2004 03:00José Luiz Quadros de Magalhães 1

    José Luiz Quadros de Magalhães

    No final do século XX o mundo começou a passar por profundas e aceleradas mudanças fruto dos avanços tecnológicos e da opção por um modelo econômico excludente e concentrador de riquezas. Assistimos o fim da União Soviética, o mundo bipolar…

  • Bioética e Biodireito:

    01/06/2003 03:00Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 1

    Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

    "As práticas biomédicas, tornadas mais audaciosas, graças a um desenvolvimento tecnológico inusitado, envolvem, a partir de agora, a vida humana de forma integral, apreendendo-a, dominando-a e corrigindo-a, de acordo com os interesses em questão, isto é, procurando melhorar sua qualidade…

  • Relação Médico - Paciente

    01/03/2002 03:00José Roberto Moreira Filho 1

    José Roberto Moreira Filho

    Em pesquisa realizada no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na parte destinada ao Núcleo Interinstitucional de Bioética, encontramos preciosos artigos dos Professores José Roberto Goldim e Carlos Fernando Francisconi que, com maestria, desenvolveram uma excelente página…

  • Ética - ética profissional e outras reflexões

    01/10/2001 03:00Carlos Pessoa de Aquino 1

    Carlos Pessoa de Aquino

    Ética,como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho de uma atividade profissional,também denominada filosofia moral.Na história da ética esta se entrelaça com a história da…