Ética (Filosofia do Direito)

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

  • Ética no Ministério Público

    01/07/2000 03:00Rômulo de Andrade Moreira 1

    Rômulo de Andrade Moreira

    Com a promulgação da CF/88, o MP, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que…

  • Telemedicina: abordagem ético-legal

    01/06/2000 03:00Genival Veloso de Franca 1

    Genival Veloso de Franca

    IntroduçãoA partir de algum tempo para cá, inúmeras tem sido as oportunidades em que os médicos se valeram dos recursos tecnológicos das comunicações, a exemplo do fax, do telefone, da videoconferência e do correio eletrônico, como forma de atender e…

  • Legalidade das sociedades de advogados:

    01/05/2000 03:00Ismael Marinho Falcão 2

    Ismael Marinho Falcão

    O advogado, diferentemente dos demais profissionais liberais, em que pese a ampla liberdade de que dispõe para o exercício de sua profissão, em todo o território nacional, está jungido a normas de ética e de disciplina, que vigoram com força…

  • Os advogados do crime organizado

    01/03/2000 03:00Marcos Antonio Cardoso de Souza 1

    Marcos Antonio Cardoso de Souza

    Os advogados, que promovem a defesa dos acusados de envolvimento com o crime organizado, não podem ser considerados mercenários ou antiéticos; em razão, exclusivamente, do exercício da advocacia nestes casos. Deve-se observar, no início da presente abordagem, que os indivíduos…

  • Ética médica e publicidade enganosa

    01/02/2000 03:00Amilton Plácido da Rosa 1

    Amilton Plácido da Rosa

    Ação civil pública contra médico que se dizia especializado em cirurgias plásticas restauradoras, sem qualquer habilitação para tanto, abusando de sua imperícia e total negligência, bem como o Conselho Regional de Medicina, por falta de fiscalização da classe.

  • Advocacia e ética

    01/01/2000 03:00Raul H. Haidar 2

    Raul H. Haidar

    Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos diversos…

  • Ética, liberdade, legalidade e legitimidade

    01/12/1999 03:00Marco Aurélio Alves Adão 1

    Marco Aurélio Alves Adão

    O surgimento dos direitos fundamentais do homem, enquanto conjunto de prerrogativas e garantias, foi influenciado largamente pelo pensamento cristão e pelo direito natural. Daí já se depreende o forte arcabouço ético que imanta toda a formulação dos direitos fundamentais. Com…

  • Ética e anúncio da advocacia

    23/12/1998 03:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

    1. INTRODUÇÃO Impõem as normas que regulam e orientam o exercício da advocacia que procedimentos típicos e largamente aceitos e praticados nas atividades comerciais em geral sejam abandonados e até mesmo reprovados quando empregados em descompasso com as regras estatuídas…

  • Bioética: origens, fundamentos

    27/01/1998 03:00José Emílio Medauar Ommati 1

    José Emílio Medauar Ommati

    Em artigo anterior, tratamos da importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médico-biológicas. Em alguma medida, como continuação do artigo anterior, examinaremos as questões pertinentes ao surgimento…

  • Bioética e Direito

    27/01/1998 03:00José Emílio Medauar Ommati 2

    José Emílio Medauar Ommati

    Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre…

  • Admirável mundo novo

    28/12/1997 03:00José Emílio Medauar Ommati 1

    José Emílio Medauar Ommati

    Este pequeno artigo versa sobre alguns problemas referentes à Bioética. Mas, duas perguntas já se colocam logo de início: O que é Bioética e qual a relação desse título, a priori sem sentido, com o tema a ser desenvolvido? Denomina-se…

  • Ética, Moral e Bioética

    19/11/1997 03:00Denise Silva Costa, Janaína Diniz da Gama e outros 3

    A felicidade consiste em conhecer seus limites e amá-los. (Romain Rolland) SINOPSE O presente trabalho procura abordar os vocábulos ética e moral sob um enfoque filosófico e um tanto prático, onde procura-se delinear as suas diferenças e similitudes. Delineou-se, também,…