Filósofos do Direito

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Exibir selecionados Tudo de Filósofos do Direito
  • A visão do Direito, segundo Hans Kelsen

    01/10/2000 03:00Célio da Silva Aragon 4

    Célio da Silva Aragon

    1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) Todas as ordens sociais chamadas Direito têm uma característica comum. 1.1 Motivação direta e indireta A função de toda ordem social é motivar certa conduta reciproca dos seres humanos:...

  • O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli:

    01/09/2000 03:00Alexandre da Maia 4

    Alexandre da Maia

    Sumário: Por uma teoria geral do garantismo jurídico./2. Acepções do termo "garantismo"./ 2.1. A primeira acepção do termo "garantismo"./ 2.2. A segunda acepção do termo./ 2.3. O ponto-de-vista externo de legitimidade./ 3.A idéia de validade e vigência no direito: elementos...

  • Kelsen: a pureza metódica

    01/06/2000 03:00Dirceu Marques Galvão Filho 5

    Dirceu Marques Galvão Filho

    A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do...

  • Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:

    01/08/1999 03:00Marcelo Silva Moreira 2

    Marcelo Silva Moreira

    1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...

  • A Filosofia do Direito em Kant

    23/12/1998 03:00Renato Vasconcelos Magalhães 14

    Renato Vasconcelos Magalhães

    I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...