Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
01/04/2003 03:00 1
1. Contextualizando o novo Código Civil (1) A falta de sistematização do Direito Civil no século XVIII, influenciada pelo movimento racionalista que se iniciava, favoreceu o processo de unificação do Direito Privado. A codificação, nesse contexto, a par de representar…
01/03/2003 03:00 1
A Constituição Federal de 1988 nasce com a imagem renovadora com ênfase a mudança do TER para o SER. Visando essa premissa, ditou diversos ordenamentos jurídicos impondo uma proteção ao SER que por vezes extrapola o limite do TER, quiçá…
01/11/2002 03:00 1
A responsabilidade civil no direito brasileiro: A responsabilidade civil é tema que ganha foro de amplitude em nosso direito, o que de certo modo já ocorria em países como a França e Alemanha desde tempos mais remotos. Com efeito, a…
01/09/2000 03:00 5
De conformidade com a nossa sistemática jurídica, a pessoa não responde só pelo ato que, mediante dolo ou culpa, deu origem a um dano. A ordem jurídica prevê também a responsabilidade dos patrões, dos pais, dos curadores, ao lado ainda…
01/08/2000 03:00 1
Na Idade Média, foi formulada a "teoria dos atos emulativos", segundo a qual, se entendia que quando no exercício de um direito, alguém de forma maliciosa, intencional, prejudicava outrem, sem tirar para si qualquer proveito, tinha o dever de reparar…
01/08/2000 03:00 1
INTRODUÇÃO Os contratos são instrumentos viabilizadores de negócios jurídicos, sendo responsáveis pela criação, extinção ou modificação de um direito. O estado que se encontram as partes, no momento de firmar a convergência de vontades, muitas vezes são responsáveis pelo abuso,…
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