Imposto sobre grandes fortunas em tempos de covid-19
09/04/2020 15:55 0
Em meio à atual pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, o debate a respeito do imposto sobre grandes fortunas volta à tona.
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Imposto sobre grandes fortunas
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: estudo das ADOs 26 e 31 e do MI 4.733
29/03/2020 18:39 0
A Constituição manda criar um imposto sobre grandes fortunas? Incorre o Congresso Nacional em omissão ao não instituí-lo?
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![Rafael Laska Domingues]( "Rafael Laska Domingues")
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Exacerbação da carga tributária em momento em que a economia está mergulhada em crise profunda
07/04/2020 21:59 0
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Em meio à pandemia, é inacreditável a ação dos congressistas que estão exacerbando a carga tributária. Ao invés de aliviar o encargo tributário dos contribuintes combalidos, estão punindo-os com a elevação de tributos.
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Imposto sobre grandes fortunas e crise fiscal
19/08/2017 16:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se a pertinência da regulamentação de imposto que potencializaria o respeito a capacidade contributiva, tendo um importante papel na solução do déficit público da União Federal.
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Imposto sobre grandes fortunas: análise constitucional
15/08/2017 13:10 1
![Monica ElJaick]( "Monica ElJaick")
Analisa-se a possibilidade de regulamentação do IGF (imposto sobre grandes fortunas), assim como a sua importância no ordenamento brasileiro.
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Imposto sobre grandes fortunas é viável no Brasil?
27/06/2017 20:30 0
![Leonardo da Silva Guerra]( "Leonardo da Silva Guerra")
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é o único imposto que foi previsto na Constituição, mas ainda não foi instituído. Porém, os dados de sua arrecadação em países como França, Argentina e Uruguai, menores em termos de população e desigualdade, indicam bom potencial arrecadatório. Mas e no Brasil, será que funcionará, em alguma medida, como ferramenta de justiça fiscal, ou somente irá desonerar outros tributos?
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Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas: viabilidade
28/07/2015 14:11 19
![Valter Peixoto da Silva Júnior]( "Valter Peixoto da Silva Júnior")
O país necessita da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, não apenas por motivos de finanças públicas, mas por motivos sociais e econômicos e por respeito aos princípios que sustentam a sociedade contemporânea.
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Tributação de grandes fortunas e heranças
14/04/2015 19:49 13
![Mário Luiz Oliveira da Costa]( "Mário Luiz Oliveira da Costa")
Cogita-se da instituição, no Brasil, do chamado Imposto sobre Grandes Fortunas e de um novo imposto sobre heranças arrecadado pela União e mais oneroso do que o atual ITCMD.
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Imposto sobre grandes fortunas e os produtores rurais
24/10/2013 13:11 11
![Sidnei Peres Gonçalves]( "Sidnei Peres Gonçalves")
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é sustentado sob o argumento de que seria uma das formas de correção das distorções distributivas, em razão de recair sobre as maiores rendas e patrimônios menos tributados, e diminuir a grande concentração de renda no país.
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Tributação no Estado Democrático de Direito. Apontamentos sobre os impostos federais
09/12/2010 18:44 1
![Ari Timóteo dos Reis Júnior]( "Ari Timóteo dos Reis Júnior")
Analisa-se o perfil de cada um dos impostos atribuídos à competência tributária da União, valendo-nos do paradigma do Estado Democrático de Direito.
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Imposto sobre grandes fortunas: um estudo crítico
18/10/2010 13:10 9
![Francisco José Santos da Costa]( "Francisco José Santos da Costa")
Não parece conveniente a instituição do IGF no Brasil: pelas experiências internacionais e por todas as críticas atribuídas, verifica-se que essa espécie tributária trará mais prejuízos que benefícios.
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A tributação das grandes fortunas e a justiça fiscal
08/08/2010 15:02 1
![Andressa Paula Senna]( "Andressa Paula Senna")
Recentemente, os tributaristas do país têm voltado olhares ao Imposto sobre Grandes Fortunas ("IGF"), cuja instituição encontra-se em debate no Congresso Nacional. Segundo a exposição de motivos do referido Projeto, a relevância da introdução do IGF no sistema tributário decorre…
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O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior
26/04/2008 03:00 3
![Ives Gandra da Silva Martins]( "Ives Gandra da Silva Martins")
Um dos cadáveres tributários que o projeto de reforma tributária pretende desenterrar é o imposto sobre grandes fortunas, em decadência no mundo inteiro. Atribui-se a Nicholas Kalder sua idealização, em 1957, muito embora já tendo sido sinalizada tributação semelhante nos…
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O imposto sobre grandes fortunas
23/02/2008 03:00 1
![Ives Gandra da Silva Martins]( "Ives Gandra da Silva Martins")
Previsto no inciso VII do art. 153 da Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas, apesar de ter sido objeto de alguns anteprojetos de lei complementar, não o foi até o presente regulado. Pessoalmente, apresentei, a pedido do então…
