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Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal

08/08/2017 15:19Hidemberg Alves da Frota 0

Examinam-se acórdãos das Supremas Cortes da Índia, do Paquistão e do Nepal pertinentes aos direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero e, ao final, propõem-se sugestões para o contexto brasileiro.

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  • BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC

    06/01/2016 16:53Mauro Kiithi 22

    Mauro Kiithi

    Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.