Investigação de paternidade por DNA
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01/08/2018 11:00 1
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.
20/02/2016 15:03 76
Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.
02/02/2016 09:22 44
Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.
29/07/2014 16:22 8
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
15/07/2013 17:50 4
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
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