Juros e anatocismo
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
22/05/2015 18:33 15
Expomos neste texto algumas práticas abusivas frequentemente adotadas por construtoras em face de consumidores que adquirem imóveis na planta, como a cobrança de taxas e o tratamento dado à situação de atraso na entrega.
19/05/2015 15:23 19
Pede-se revisão do contrato de financiamento de veículo no caso concreto para que seja aplicada a taxa de juros de 1,8375% e não mais de 2,15% pactuado pelas partes.
22/03/2015 19:21 3
A aplicação de outro índice de correção monetária que não a TR malfere o disposto nas Leis 8.177/91 e 8.660/93, as quais dão ampla legitimidade à Resolução 8/2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
26/01/2015 20:14 1
O tema central do presente estudo é a Súmula 176 do Superior Tribunal de Justiça, seu contexto de edição e a forma aparentemente cíclica com que a sua aplicação em situações concretas tende a falhar no transcurso do tempo em decorrência de alguns fatores .
22/12/2014 17:35 2
Analisa-se a defasagem ocorrida no saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devido à aplicação da Taxa Referencial como índice de correção monetária do fundo.
08/08/2014 13:36 20
O presente artigo ilustra a prática da ação que busca a reparação pelo golpe sofrido na justiça cível.
27/06/2014 12:28 2
Alguns bancos vêm cobrando mais do que devem, mas disso você já desconfiava. Hoje você passa a contar com uma prova, o Grande Golpe dos Bancos. Em alguns contratos bancários, os números não batem. Veja agora a demonstração minuciosa do golpe.
27/06/2014 11:44 2
Alguns bancos vêm cobrando mais do que devem, mas disso você já desconfiava. Hoje você passa a contar com uma prova, o Grande Golpe dos Bancos. Em alguns contratos bancários, os números não batem.
24/06/2014 16:30 3
Este artigo aborda os pagamentos e recebimentos dos débitos judiciais e a diferença do método de cálculo usado pelo Judiciário, nos dois casos. Pagamos altos valores e recebemos quantia que sequer é corrigida integralmente pela taxa referencial de juros.
20/06/2014 19:22 6
A despeito dos precedentes judiciais em sentido contrário, a Taxa SELIC não se presta a ser utilizada para juros moratórios previstos no artigo 406 do Código Civil.
22/05/2014 17:51 1
A decisão do Min. Luiz Felipe Salomão publicada em 28/4/2014 é necessária para pacificar uma situação que poderá definir os novos rumos do trato da purgação da mora nas ações de busca e apreensão de bens.
12/05/2014 19:25 2
Mudar o financiamento para outro banco muitas vezes é vantagem para o consumidor.
19/04/2014 18:22 5
Como a falta de uma legislação clara e eficiente tem favorecido bancos e financeiras que abusam de tarifas e taxas ilegais.
19/03/2014 13:47 6
Modelo de recurso utilizado pela nossa banca de advocacia contra decisões que julgaram improcedentes as ações de diferença de FGTS nos Juizados Especiais Federais, especialmente quanto julgadas na forma do art. 285-A do CPC.
12/02/2014 09:45 5
Existe limite aos juros nos contratos bancários, aos quais todos estão sujeitos os sujeitos da sociedade. Por força do princípio da igualdade, este limite não pode desaparecer para o privilégio de um setor econômico.
19/01/2014 10:23 5
O texto busca explicar de forma simples a tese defendida para o ingresso da Ação de Revisão da Correção do FGTS entre os anos de 1999 e 2013.
01/12/2013 09:11 17
Para pedir na Justiça a aplicação do INPC, nas contas do FGTS, contra a TR, é importante apresentar a planilha de cálculos. Este artigo busca esclarecer de forma sucinta o que está envolvido neste cálculo.
17/11/2013 16:33 11
Este artigo aborda o tema dos juros compensatórios, nos aspectos de sua incidência per si, de sua alíquota e de sua base de cálculo e apresenta a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em face do quadro normativo que se sucedeu no tempo.
23/09/2013 10:07 12
Num prisma econômico do direito, cumpre ponderarmos se a adoção de juros capitalizados da tabela price oneraria de forma tão incisiva o crédito do SFH que prejudicaria sua finalidade, tornando-o menos eficiente.
22/08/2013 13:42 17
O que o artigo 285-B do CPC fez foi somente o óbvio: obrigar o autor da ação a declinar o que pede, e por consequência pagar a quantia que entende por correta no mesmo tempo e modo contratado.
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