Justiça Fiscal

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  • Imposto sobre grandes fortunas é viável no Brasil?

    27/06/2017 17:30Leonardo da Silva Guerra 0

    Leonardo da Silva Guerra

    O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é o único imposto que foi previsto na Constituição, mas ainda não foi instituído. Porém, os dados de sua arrecadação em países como França, Argentina e Uruguai, menores em termos de população e desigualdade, indicam bom potencial arrecadatório. Mas e no Brasil, será que funcionará, em alguma medida, como ferramenta de justiça fiscal, ou somente irá desonerar outros tributos?

  • Maomé e a justiça fiscal

    21/11/2016 18:41André Hermida Aguiar 1

    André Hermida Aguiar

    Examinam-se algumas influências políticas que o líder religioso Maomé exerceu ao seu tempo, principalmente na área fiscal mediante a distribuição de justiça tributária, fazendo a associação de suas posições políticas com princípios constitucionais consagrados na Carta Magna.

  • Dever fundamental de pagar impostos

    25/02/2015 13:58Marianna Martini Motta Loss 6

    Marianna Martini Motta Loss

    É por intermédio do imposto que o Estado brasileiro, atendendo aos ditames da capacidade contributiva, retira a riqueza de quem a detém e a redistribui, proporcionalmente, por meio das prestações estatais negativas ou positivas, à população desfavorecida economicamente.

  • Tributação e Justiça Social: perspectiva filosófica

    10/03/2013 16:59Marcelo Gollo Ribeiro 1

    Marcelo Gollo Ribeiro

    Partindo da análise das concepções de justiça sob o aspecto filosófico, justiça distributiva como função do Estado, a abordagem parte da concepção de que o tributo deve por princípio ser ético, garantindo valores constitucionais e em alcance do princípio da dignidade humana.