O sumo direito é a suma injustiça
16/10/2018 16:00 1
Como poderia o sumo direito conduzir a sociedade ao sumo estado de injustiça, se ele é o maior instrumento de pacificação que o homem conseguiu idealizar, implantar e aperfeiçoar?
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Justiça Social
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Tributação dos dividendos, justiça distributiva e ajuste fiscal
20/04/2017 13:42 0
A tributação dos dividendos recebidos pelas pessoas naturais e jurídicas de sociedades trará maior otimização da justiça e a efetiva aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva.
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![Flávio Cristiano Costa Oliveira]( "Flávio Cristiano Costa Oliveira")
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O aumento do PIS e COFINS como escárnio ao princípio da justiça fiscal
25/07/2017 11:10 2
![Valter Peixoto da Silva Júnior]( "Valter Peixoto da Silva Júnior")
O Decreto nº 9.101/2017 determinou o aumento no PIS e na Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Consequência: aumento de até R$ 0,41 no preço da gasolina. Que o governo precisaria tomar medidas fiscais para corrigir sua incompetência e desonestidade, isso era esperado; mas será que esta era a única viável?
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Teoria da justiça de John Rawls e a prevenção da criminalidade
27/05/2017 10:10 1
![Claudio R. Barros]( "Claudio R. Barros")
Segundo John Rawls, o modelo de Justiça ideal é aquele proveniente de um acordo social entre os cidadãos. Saiba um pouco mais sobre sua Teoria da Justiça e como ela poderia ser aplicada no atual cenário de criminalidade brasileiro.
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Ensaio sobre justiça e lealdade
04/02/2017 14:10 7
![Fábia de Brito Lima]( "Fábia de Brito Lima")
O presente ensaio tratará do questionamento levantado por Richard Rorty, em sua obra “Justiça como lealdade ampliada”, acerca das ideias de justiça e lealdade.
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Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências
15/07/2016 14:24 43
![José Arnaldo Vitagliano]( "José Arnaldo Vitagliano")
A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.
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Thomas Hobbes e Ciro Gomes: qual reforma tributária favorece justiça social?
29/06/2016 11:23 54
![Bruce Bastos Martins]( "Bruce Bastos Martins")
Partindo das ilações de Thomas Hobbes e Ciro Gomes, esboça-se um exame acerca da tributação sobre o consumo, tendo em vista os efeitos do fenômeno da globalização.
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Teorias clássicas e contemporâneas da justiça: de Platão a Rawls
13/03/2016 13:24 37
O problema da justiça tem sido, desde sempre, eminentemente filosófico. O próprio Direito, enquanto ciência, nunca lhe devotou a atenção devida – chegando, no século XX, ao ponto culminante de negar a própria possibilidade de um conceito racional de justiça (como faz Hans Kelsen).
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Renda básica de cidadania como um direito à liberdade plena
10/11/2015 16:21 37
Este trabalho problematiza teoricamente em que alcance uma política pública redistributiva de transferência de renda condicionada e focalizada é capaz de incorporar os segmentos sociais excluídos à cidadania e à justiça.
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PEC das Domésticas: em busca de justiça social
23/01/2014 10:36 5
![Danielle Regina Bartelli Vicentini]( "Danielle Regina Bartelli Vicentini")
É importante entender, ao longo da história, os motivos que ensejaram a uma equiparação legislativa tardia quanto aos direitos dos empregados domésticos.
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Concretização da seguridade social e teoria estruturante do direito
10/06/2013 07:09 1
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.
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Desacato contra militar em serviço de policiamento: crime comum federal
09/06/2013 16:21 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.
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Tributação e Justiça Social: perspectiva filosófica
10/03/2013 16:59 1
![Marcelo Gollo Ribeiro]( "Marcelo Gollo Ribeiro")
Partindo da análise das concepções de justiça sob o aspecto filosófico, justiça distributiva como função do Estado, a abordagem parte da concepção de que o tributo deve por princípio ser ético, garantindo valores constitucionais e em alcance do princípio da dignidade humana.
