A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa
28/10/2020 01:40 0
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
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Liberdade de credo
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Crucifixos em prédios públicos: uma falsa polêmica
16/05/2020 18:20 0
Afinal, o que pretendem os autores da ação que tramita no STF: exercer pelas vias legais o ódio ao catolicismo ou "defender" o Estado laico?
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Cultos religiosos no Rio durante a pandemia
05/06/2020 17:35 0
Reflete-se sobre a polêmica do decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que liberou a realização de cultos religiosos e a decisão liminar que suspendeu a realização desses atos.
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Coronavírus e cultos religiosos
30/03/2020 19:30 0
O artigo discute sobre o funcionamento dos templos durante o período de combate aos efeitos do novo coronavírus e os instrumentos processuais a serem utilizados.
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[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19
25/03/2020 14:10 0
Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.
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Polícia e espiritualidade: uma importante relação
29/07/2019 00:32 2
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
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Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
16/07/2019 17:00 0
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
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Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
09/04/2019 17:55 0
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
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STF julga constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos
03/04/2019 16:40 0
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
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Efeminofobia
27/02/2019 17:15 1
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
18/01/2019 17:15 0
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
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Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
15/01/2019 15:30 1
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
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Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
22/12/2018 16:00 3
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
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Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
26/09/2018 19:00 0
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
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Liberdade religiosa diante do discurso do ódio
24/09/2018 19:30 0
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
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O candomblé e o sacrifício de animais à luz do STF
20/09/2018 13:15 0
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
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Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
09/06/2018 17:00 1
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
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Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
20/05/2018 14:14 108
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
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Aplicação do CDC às relações comerciais religiosas
05/03/2018 00:30 4
Se um pastor vende um produto ungido, prometendo um resultado milagroso, o fiel pode invocar o Código de Defesa do Consumidor se se sentir lesado?
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Perseguição contra religiões afro-brasileiras: pela criação de um plano federal contra a intolerância religiosa
27/02/2018 16:00 1
O plano nacional de combate à intolerância religiosa apresentado neste estudo traduz o pleito da comunidade de defensores da cultura de paz e do diálogo inter-religioso.
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A liberdade de crença
04/10/2017 16:00 2
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
