Polícia e espiritualidade: uma importante relação
28/07/2019 21:32 2
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
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Liberdade de credo
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
09/04/2019 14:55 0
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
16/07/2019 14:00 0
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
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STF julga constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos
03/04/2019 13:40 0
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
18/01/2019 15:15 0
![Israel Quirino]( "Israel Quirino")
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
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Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
22/12/2018 14:00 3
![Elaine Cristine Franco]( "Elaine Cristine Franco")
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
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Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
26/09/2018 16:00 0
![Manoela Carla Felix Seixas Souza]( "Manoela Carla Felix Seixas Souza")
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
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Liberdade religiosa diante do discurso do ódio
24/09/2018 16:30 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
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O candomblé e o sacrifício de animais à luz do STF
20/09/2018 10:15 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
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Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
09/06/2018 14:00 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
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Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
20/05/2018 11:14 109
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
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Aplicação do CDC às relações comerciais religiosas
04/03/2018 21:30 4
![João Victor Nogueira de Araújo]( "João Victor Nogueira de Araújo")
Se um pastor vende um produto ungido, prometendo um resultado milagroso, o fiel pode invocar o Código de Defesa do Consumidor se se sentir lesado?
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Perseguição contra religiões afro-brasileiras: pela criação de um plano federal contra a intolerância religiosa
27/02/2018 13:00 1
O plano nacional de combate à intolerância religiosa apresentado neste estudo traduz o pleito da comunidade de defensores da cultura de paz e do diálogo inter-religioso.
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A liberdade de crença
04/10/2017 13:00 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
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Provérbios 29.15 e a Lei da Palmada
25/06/2017 14:15 3
O objetivo do trabalho foi analisar se existe conflito entre a Lei Palmada e o texto de Provérbios 29.15, no sentido de verificar se a Lei da Palmada desrespeita o direito de liberdade religiosa.
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Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
19/02/2017 14:00 40
![Nick Smaylle da Luz Moreira]( "Nick Smaylle da Luz Moreira")
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
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Religião e política de um Estado Laico: proselitismo religioso do Congresso Nacional e o risco à democracia
05/01/2017 13:32 192
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
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Propaganda eleitoral nos templos religiosos é ilícita
26/12/2016 16:40 54
![João Gabriel Cardoso]( "João Gabriel Cardoso")
A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos surgiu de uma alteração legislativa advinda pela Lei 12.034/09.
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Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: defesa da liberdade de consciência e crença?
10/12/2016 15:13 36
![Alexandre Ribeiro Bezerra]( "Alexandre Ribeiro Bezerra")
A imunidade tributária sob o enfoque da garantia constitucional da liberdade religiosa e mecanismo de não intervenção do Estado.
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Intolerância religiosa no ordenamento brasileiro
22/09/2016 16:20 481
![Uadi Lammêgo Bulos]( "Uadi Lammêgo Bulos")
Intolerância religiosa é a conduta de ódio, por meio da qual pessoas físicas ou jurídicas agem, violentamente, contra a crença alheia, praticando atos criminosos, brutais, terroristas, fanáticos e imorais, que podem levar ao extermínio da própria vida
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Autonomia da vontade e escolha de tratamento médico pelo paciente
11/03/2016 14:08 62
![Ariel Obolari Durço]( "Ariel Obolari Durço")
O paciente tem o direito à vida assegurado e esse direito inclui gozar da vida com autonomia e liberdade, podendo deliberar sobre sua vida mesmo em questões médicas.
