Liberdade religiosa diante do discurso do ódio
24/09/2018 16:30 0
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Liberdade de credo
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
26/09/2018 16:00 0
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
-
![Reis Friede]( "Reis Friede")
-
O candomblé e o sacrifício de animais à luz do STF
20/09/2018 10:15 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
-
Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
09/06/2018 14:00 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
-
Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
20/05/2018 11:14 108
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
-
A liberdade de crença
04/10/2017 13:00 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
-
Provérbios 29.15 e a Lei da Palmada
25/06/2017 14:15 3
O objetivo do trabalho foi analisar se existe conflito entre a Lei Palmada e o texto de Provérbios 29.15, no sentido de verificar se a Lei da Palmada desrespeita o direito de liberdade religiosa.
-
Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
19/02/2017 14:00 40
![Nick Smaylle da Luz Moreira]( "Nick Smaylle da Luz Moreira")
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
-
Religião e política de um Estado Laico: proselitismo religioso do Congresso Nacional e o risco à democracia
05/01/2017 13:32 192
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
-
Propaganda eleitoral nos templos religiosos é ilícita
26/12/2016 16:40 54
![João Gabriel Cardoso]( "João Gabriel Cardoso")
A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos surgiu de uma alteração legislativa advinda pela Lei 12.034/09.
-
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: defesa da liberdade de consciência e crença?
10/12/2016 15:13 36
![Alexandre Ribeiro Bezerra]( "Alexandre Ribeiro Bezerra")
A imunidade tributária sob o enfoque da garantia constitucional da liberdade religiosa e mecanismo de não intervenção do Estado.
-
Intolerância religiosa no ordenamento brasileiro
22/09/2016 16:20 481
![Uadi Lammêgo Bulos]( "Uadi Lammêgo Bulos")
Intolerância religiosa é a conduta de ódio, por meio da qual pessoas físicas ou jurídicas agem, violentamente, contra a crença alheia, praticando atos criminosos, brutais, terroristas, fanáticos e imorais, que podem levar ao extermínio da própria vida
-
Autonomia da vontade e escolha de tratamento médico pelo paciente
11/03/2016 14:08 62
![Ariel Obolari Durço]( "Ariel Obolari Durço")
O paciente tem o direito à vida assegurado e esse direito inclui gozar da vida com autonomia e liberdade, podendo deliberar sobre sua vida mesmo em questões médicas.
-
Veganismo invoca proteção como direito humano ao credo
03/02/2016 15:03 221
![Carina Barbosa Gouvêa]( "Carina Barbosa Gouvêa")
O veganismo está a um passo de se tornar um direito humano numa das províncias canadenses.
-
Conteúdo produzido por terceiros na televisão X liberdade de expressão
09/11/2015 15:12 3
O regime jurídico da concessão do serviço de televisão por radiodifusão, fundado nas garantias constitucionais da livre manifestação do pensamento e da informação, permite a veiculação de programas com conteúdo cultural-religioso pela concessionária.
-
Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral
03/11/2015 10:38 7
![Valmir Nascimento Milomem Santos]( "Valmir Nascimento Milomem Santos")
Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
-
Laicidade no Estado Democrático de Direito
26/09/2015 11:44 7
![Thiago Cássio D]( "Thiago Cássio D")
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
-
Religião e ressocialização do preso
11/08/2015 10:38 15
![Bruno Joviniano de Santana Silva]( "Bruno Joviniano de Santana Silva")
Abordamos a ressocialização promovida pelas entidades religiosas nas unidades prisionais. Quais os riscos dessa prática? E os benefícios?
-
Dízimos, fé e lei: é possível anular doação à igreja?
30/06/2015 17:08 6
![Francisco Adrian Márcio de Souza]( "Francisco Adrian Márcio de Souza")
Muitos fieis de segmentos religiosos da chamada Teologia da Prosperidade buscam o Judiciário para anular contribuições feitas à igreja da qual fazem parte. Quais respostas são possíveis nesses conflitos?
-
Direitos dos animais e sacrifícios praticados por religiões de matriz africana
30/05/2015 13:38 1
![Carlos Gonçalves]( "Carlos Gonçalves")
Propõe-se uma solução jurídica para o conflito entre os sacrifícios animais por adeptos de religiões de matriz africana e o que se defende como direitos dos animais.
-
Ensino religioso em escolas públicas: como conciliar laicidade, pluralismo, liberdade e tradição?
29/05/2015 15:36 9
![Carina Barbosa Gouvêa]( "Carina Barbosa Gouvêa")
O STF quer ouvir a sociedade numa audiência pública: o ensino deve ser neutro e objetivo, com o fim de ampliar o multiculturalismo e a prática de respeito às escolhas e tradições alheias? Tratamos do tema com suporte na experiência de outros países.
