Pedido de liberdade provisória assistida
01/10/2000 03:00 1
Exemplo de pedido de liberdade provisória assistida a acusado de crime de homicídio, preso em flagrante delito.
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Liberdade provisória
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Pedido de liberdade assistida para adolescente
01/10/2000 03:00 2
Modelo de pedido de liberdade assistida para adolescente infrator recolhido à internação por roubo, em virtude de bom comportamento e existência de proposta de emprego.
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Concessão de liberdade provisória a acusado de atropelamento de casal
01/10/1999 03:00 1
Parecer do MP, favoravelmente à concessão da liberdade provisória, em caso de crime divulgado pela TV, no qual a medida já havia sido negada anteriormente por duas vezes.
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Manifestação do juiz sobre pedido de liberdade provisória somente após interrogatório do acusado:
01/08/1999 03:00 1
"Eu propugno na liberdade dos ofendidos a minha própria liberdade." (Ruy Barbosa) Vem-se sedimentando nos tribunais a danosa e nebulosa prática de apreciação do pedido de liberdade provisória somente após o interrogatório do acusado, sob o nefasto argumento de garantia…
