Livre convencimento motivado no processo penal

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Provas do processo penal no STF: dúvida razoável X livre convencimento do juiz

04/09/2018 15:48Mariana Alvares de Miranda, Izabela dos Santos Nunes e outros 0

O standard mínimo de prova "para além de qualquer dúvida razoável" tem sido adotado em detrimento do pátrio "livre convencimento do juiz", para promover condenações na Lava-Jato, mesmo na ausência de jurisprudência do plenário do STF.

O interrogatório do réu e o livre convencimento do juiz

01/04/2019 18:00Carlos Biasotti 0

O juiz, quando adverte o réu das consequências de seu silêncio no ato do interrogatório, não apenas lhe está a curar legitimamente dos interesses, mas, por igual, a discorrer-lhe do óbvio: quem cala, consente.