Mediação no programa municipal de pacificação restaurativa em Petropólis
15/09/2019 23:10 0
Destaca-se a criação da lei municipal de pacificação restaurativa e explicita possíveis aplicações, como seu impacto social e econômico.
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Mediação
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Autocomposição no direito tributário
26/12/2018 14:50 2
Expõem-se alterações legislativas recentes que permitirão soluções autocompositivas no direito tributário, seja em conflitos envolvendo apenas os entes da administração pública, seja conflitos envolvendo o poder público e particulares.
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![Elsie-Elen Loureiro Carvalho]( "Elsie-Elen Loureiro Carvalho")
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Vulnerabilidade do consumidor e a mediação dos conflitos
19/02/2019 15:10 0
![Larissa Affonso Mayer]( "Larissa Affonso Mayer")
Enfatiza-se o caráter pedagógico da mediação nos conflitos consumeristas de massa. Ela promove a conscientização dos agentes econômicos e funciona como fator de prevenção de litígios.
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A mediação no Brasil à luz das principais inovações legislativas do último triênio
12/02/2019 16:50 0
![Levy Pinto de Castro Filho]( "Levy Pinto de Castro Filho")
Alternativas foram efetivamente implantadas, no Brasil, nos últimos anos, de modo a evitar o colapso anunciado do sistema judiciário brasileiro.
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Meu conflito foi mediado: o que me motiva a cumprir o acordo?
09/12/2018 13:00 2
![Emerson Puche]( "Emerson Puche")
E o que motiva alguém a cumprir o compromisso assumido durante uma sessão de mediação?
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A mediação nos dissídios trabalhistas individuais e coletivos
09/08/2018 19:18 0
![Marco Túlio Costa Rios]( "Marco Túlio Costa Rios")
O presente artigo traz uma análise do instituto da mediação e sua aplicação no âmbito do direito do trabalho. Será apresentado o conceito de mediação, seu regramento no ordenamento jurídico e o impacto positivo na solução dos conflitos trabalhistas.
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Meios alternativos de resolução de conflitos reforçam acesso à Justiça
06/08/2018 11:10 0
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
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Design de sistemas de disputas (dispute system design): uma nova forma de solucionar conflitos
12/07/2018 13:40 1
![Luiz Antonio Loureiro Travain]( "Luiz Antonio Loureiro Travain")
Desenvolvido em Harvard, a teoria do desenho de solução de disputas ou conflitos (dispute system design - DSD) é técnica de resolução de conflitos que analisa suas diferentes tipologias. Saiba como o Brasil passa a adotar essa ferramenta.
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A mediação e o provimento CNJ n. 67/2018
26/05/2018 13:30 0
![Fernanda de Freitas Leitão]( "Fernanda de Freitas Leitão")
Analisa o art. 2º, do Provimento CNJ nº 67/2018, pelo qual os serviços notariais e de registro prestarão, facultativamente, o serviço de mediação.
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A comunicação não violenta como instrumento de pacificação social
19/05/2018 11:10 1
![Nayara Ferreira Marques da Silva]( "Nayara Ferreira Marques da Silva")
Pretendemos demonstrar que a comunicação não violenta pode contribuir para o empoderamento dos agentes envolvidos no conflito e desenvolvimento da autorresponsabilidade para a solução satisfatória da questão na qual estão envolvidos.
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A incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha
19/12/2017 14:10 1
![Isaque Soares Ribeiro]( "Isaque Soares Ribeiro")
O presente artigo comenta decisão da Corregedoria do TJ/SP, pela incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios que contenham partilha de bens
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Conciliação e mediação no novo CPC
22/09/2017 12:10 0
![Pedro Fernandes]( "Pedro Fernandes")
Embora a Resolução 125 do CNJ não tenha sido tão efetiva quanto se esperava, a ampla difusão dos meios consensuais de resolução de conflitos no novo CPC conseguirá implementar a construção de uma nova cultura de pacificação social.
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A mediação e a lei: o mal-estar no Estado Democrático de Direito brasileiro
15/09/2017 14:38 1
![Ademir Buitoni]( "Ademir Buitoni")
É necessário diminuir a quantidade de normativismo. Temos que aceitar que o Estado Democrático de Direito causa mesmo mal-estar, é da natureza da sociedade ser conflitiva, e temos de deixar de acreditar no punitivismo como grande solução para os males.
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Mediação e da conciliação em processos judiciais: institucionalização no novo CPC
09/09/2017 11:20 0
A institucionalização da mediação e da conciliação em processos judiciais cíveis, em normas relativamente novas, busca por todos os meios a Justiça conciliativa, a fim de dar celeridade aos processos.
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Microssistema processual de conciliação e de mediação
03/07/2017 13:20 1
![Artur Barbosa da Silveira]( "Artur Barbosa da Silveira")
Há um microssistema jurídico para tratamento da conciliação e da mediação composto pela Resolução 125/2010 do CNJ, pela Lei de Mediação e pelo Código de Processo Civil. No caso de conflito entre o Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, prevalece esta última, por ser norma posterior e especial.
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Autocomposição no direito tributário municipal
25/05/2017 10:00 1
![Cleide Regina Furlani Pompermaier]( "Cleide Regina Furlani Pompermaier")
A autocomposição é um mecanismo que pode ser aplicado na esfera pública e em matéria tributária, mormente à municipal, em que as estruturas materiais encontram-se cada vez mais inapropriadas e ultrapassadas.
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Obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação garante celeridade?
18/05/2017 14:44 0
![Geiziane Gomes Cardoso]( "Geiziane Gomes Cardoso")
A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação contribui para a efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo?
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Mediador no novo CPC: programa "Mediar é Divino" e a institucionalização de Hermes
28/04/2017 12:38 3
![Vinícius Pomar Schmidt]( "Vinícius Pomar Schmidt")
Reflete-se sobre a busca da “resposta adequada ao caso concreto” por meio do diálogo entre os próprios atores do processo, trazendo à baila a participação da instituição religiosa que as partes frequentam.
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Mediação contra alienação parental e na defesa da criança e do adolescente
06/04/2017 16:50 0
Alienação parental é ato de programar a criança ou do adolescente para odiar o outro genitor ou qualquer pessoa que possa influir no seu desenvolvimento. A mediação pode ser um meio de se enfrentar este tipo de conflito familiar, sem maiores danos à criança ou adolescente.
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Já que o conflito é inevitável, qual a melhor forma de resolvê-lo?
06/03/2017 13:30 46
![Carla Saboia]( "Carla Saboia")
O Judiciário sempre estará lá, mas deve ser visto, se não como a última opção, ao menos como mais uma alternativa em meio a muitas outras.
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Resolução consensual de conflitos que envolvem políticas públicas e o novo CPC
06/01/2017 16:44 22
![Bia Pereira]( "Bia Pereira")
A escolha pela conciliação e mediação na resolução de conflitos sobre políticas públicas assegura a efetividade do acesso à justiça e o exercício da democracia participativa?
