Mediação, conciliação e arbitragem

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de fazer um apanhado sobre a mediação, conciliação e a arbitragem no cenário jurídico nacional. Devido a reconhecida morosidade do Judiciário, serão analisadas as vantagens de tais métodos alternativos, correlacionando com a doutrina e...

Fui convocado para uma mediação. O que devo fazer?

Esse texto é destinado àqueles que terão que participar de uma mediação pela primeira vez e também a todos que têm curiosidade ou dúvida sobre o procedimento.

Câmaras administrativas de prevenção e de solução de conflitos

Examina-se a instrumentalidade das câmaras administrativas como órgãos promotores de consenso na Administração e de que forma a recente legislação contribui para as suas funções.

Mediação e arbitragem na permuta para empreendimentos imobiliários

Os institutos de resolução de conflito extrajudicial de caráter patrimonial são de extrema importância também no mercado imobiliário.

O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital

Além de vidas, a pandemia marcou o fim de muitos casamentos. A partir do término do matrimônio, o divorciando questiona-se: como proceder?

Mediação e conciliação em conflitos de condomínio

É possível inserir na convenção do condomínio a previsão de mediação e de arbitragem para resolução de disputas envolvendo os condôminos.

Mediação e compliance dialogam no mundo empresarial

Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a mediação e o compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.

A mediação no conflito entre herdeiros

A divisão dos bens deixados pelo de cujus pode gerar diversos conflitos entre os herdeiros. Mostraremos a mediação como alternativa para solução de conflitos emergidos no momento da partilha.

Mediação e cidadania: por uma inclusão jurídica generalizada

Historicamente, as múltiplas cidadanias, sobretudo a brasileira, foram desqualificadas por arranjos institucionais centralizadores.

Mediação para resolução de conflitos de família

O CPC/2015 trouxe algumas transformações no sentido de estimular a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, surgiu a mediação como meio de solucionar querelas no âmbito familiar. Conseguirá ser eficaz?

Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos

Analisa-se a mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.

Acordo de indenização por danos morais no direito do consumidor

Veja as vantagens e desvantagens de tentar um acordo de indenização por danos morais nas causas de direito do consumidor.

A alteridade na mediação

A falta de diálogo esclarecido transforma a coexistência pacífica em conflito. A técnica da mediação dessas disputas opera como técnica de engenharia social reversa e reanálise de convicções, pacificando e capacitando o cidadão à vida justa.

Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis

Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.

A petição inicial e o desinteresse em conciliação ou mediação

A designação de audiência de conciliação ou mediação contra a vontade de uma das partes violará o princípio da autonomia da vontade e o da duração razoável do processo?

Mediação no programa municipal de pacificação restaurativa em Petropólis

Destaca-se a criação da lei municipal de pacificação restaurativa e explicita possíveis aplicações, como seu impacto social e econômico.

Vulnerabilidade do consumidor e a mediação dos conflitos

Enfatiza-se o caráter pedagógico da mediação nos conflitos consumeristas de massa. Ela promove a conscientização dos agentes econômicos e funciona como fator de prevenção de litígios.

A mediação no Brasil à luz das principais inovações legislativas do último triênio

Alternativas foram efetivamente implantadas, no Brasil, nos últimos anos, de modo a evitar o colapso anunciado do sistema judiciário brasileiro.

Autocomposição no direito tributário

Expõem-se alterações legislativas recentes que permitirão soluções autocompositivas no direito tributário, seja em conflitos envolvendo apenas os entes da administração pública, seja conflitos envolvendo o poder público e particulares.

Meu conflito foi mediado: o que me motiva a cumprir o acordo?

E o que motiva alguém a cumprir o compromisso assumido durante uma sessão de mediação?