Quais os direitos trabalhistas do empregado demitido na pandemia?
05/08/2020 19:50 0
Pontos relevantes sobre quais os principais direitos trabalhistas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho durante o período de pandemia.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
Exposição de motivos Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?
24/05/2020 23:17 0
Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?
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Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
22/05/2020 19:25 0
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
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MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e regras trabalhistas complementares
11/05/2020 18:10 0
As duas MPs com matéria trabalhista (MP 927/2020 e MP 936/2020) se complementam, flexibilizando regras e trazendo possibilidades de os empregadores disporem de certo fôlego financeiro para que, quando a crise passar, reste mantido o maior número de postos de trabalho.
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A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho
14/04/2020 16:10 1
A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.
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Força maior e fato do príncipe no direito do trabalho
10/04/2020 14:00 1
Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 podem ser considerados como um caso de força maior para efeitos de aplicação da legislação trabalhista que regula situações excepcionais.
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Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
06/04/2020 19:15 0
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
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A MP que flexibiliza regras trabalhistas em razão do Covid-19
26/03/2020 16:15 0
Comentam-se as novidades trazidas pela Medida Provisória 927/2020 e que serão observadas durante o período de calamidade pública originado pelo combate ao Coronavírus.
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Coronavírus: a MP 927/20 e os impactos na legislação trabalhista
25/03/2020 19:55 0
Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.
