Revista de MP nº 871 (Reforma da Previdência)
ISSN 1518-4862
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A Medida Provisória 871 e a desconstrução da previdência social
Por
Sérgio Salvador
Destacado em 09 de Março de 2019 às 19:13
A medida provisória trouxe diversas mudanças como a retomada do prazo de carência na nova filiação, a necessidade de prova documental para a comprovação da união estável, novos critérios de comprovação da atividade rural, entre outras.
Qualidade de segurado e novo período de carência (MP 871/2019)
Por
Oscar Valente Cardoso
e
Adir José da Silva Júnior
Destacado em 04 de Março de 2019 às 13:00
O artigo analisa as novas regras sobre o período de carência exigido para o segurado que perde a sua qualidade e volta a contribuir, diante das mudanças realizadas pela Medida Provisória n. 871/2019 sobre a Lei nº 8.213/91.
Reforma da previdência já começou e você nem percebeu
Por
Vitor Martins Dutra
Destacado em 26 de Fevereiro de 2019 às 12:40
Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.