Novação
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
06/11/2016 11:23 20
A cessão de posição contratual não tem previsão legal no Brasil, como ocorre em Portugal. No entanto a doutrina e a jurisprudência caminham para aceitar esta figura jurídica como forma de transmissão de obrigações.
24/07/2016 10:42 44
O artigo retrata três formas de extinção das obrigações civis, apresentando suas principais características e peculiaridades, de maneira simples e objetiva.
27/08/2013 17:01 8
A novação ocorrerá quando as partes criam uma nova obrigação que automaticamente acarretará na extinção da obrigação anterior, ou seja, a essência para que ocorra novação é o efetivo desejo, bilateral, dos contratantes de criar uma nova obrigação.
24/07/2013 08:21 8
A retomada ao status quo ante da novatio ocorrida quando a recuperação judicial se convola em falência é uma operação diferenciada da novação tradicional.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
