Novação
02/09/2018 16:00 0
Expõe-se a doutrina mais conceituada sobre o instituto do direito civil que consiste na constituição de uma obrigação nova, em substituição de outra que fica extinta.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
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Novação
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Cessão de posição contratual e a novação
06/11/2016 11:23 20
![Fábio Seabra de Oliveira]( "Fábio Seabra de Oliveira")
A cessão de posição contratual não tem previsão legal no Brasil, como ocorre em Portugal. No entanto a doutrina e a jurisprudência caminham para aceitar esta figura jurídica como forma de transmissão de obrigações.
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Novação, transação e compensação
24/07/2016 10:42 44
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo retrata três formas de extinção das obrigações civis, apresentando suas principais características e peculiaridades, de maneira simples e objetiva.
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Da novação: natureza, histórico, pressupostos e efeitos
27/08/2013 17:01 8
![Melina Lemos Vilela]( "Melina Lemos Vilela")
A novação ocorrerá quando as partes criam uma nova obrigação que automaticamente acarretará na extinção da obrigação anterior, ou seja, a essência para que ocorra novação é o efetivo desejo, bilateral, dos contratantes de criar uma nova obrigação.
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Novação recuperacional
24/07/2013 08:21 8
![Flaviano Adolfo de Oliveira Santos]( "Flaviano Adolfo de Oliveira Santos")
A retomada ao status quo ante da novatio ocorrida quando a recuperação judicial se convola em falência é uma operação diferenciada da novação tradicional.
