19/10/2018 16:00 1
A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...
19/10/2018 15:00 0
Entenda sobre o conceito de terceirização, seus pressupostos, implicações, e como ela está regulamentada atualmente, após o advento das Leis 13.429/17 e 13.467/17.
19/10/2018 13:00 0
Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.
19/10/2018 11:00 1
Se a segurança pessoal dos magistrado está relacionada à independência funcional e à isenção necessárias para o exercício pleno de suas funções, está mais do que na hora de o CNJ integrar-se ao processo.
19/10/2018 09:03 2
A adoção do livre convencimento motivado do juiz pelo sistema probatório penal possibilita ao magistrado interpretar a linguagem não-verbal e usá-la como fundamentação de suas decisões?
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