19/08/2017 13:00 0
Discute-se a pertinência da regulamentação de imposto que potencializaria o respeito a capacidade contributiva, tendo um importante papel na solução do déficit público da União Federal.
19/08/2017 11:10 0
O artigo trata da atual situação inconstitucional/ilegal do sistema carcerário, notadamente das condições desumanas de custódia, da violação massiva de direitos fundamentais e da reiterada omissão estatal.
19/08/2017 09:00 0
Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
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