Confronto da polícia com bandidos é inconstitucional? Prêmio de pior decisão
16/08/2018 17:13 0
Os paradigmas desvelados pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre conflitos armados.
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![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
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LGPD - Responsabilidade pela eliminação de dados pessoais compartilhados
16/08/2018 16:43 0
A lei de proteção de dados pessoais já provoca algumas polêmicas e diversas dúvidas. Uma delas relaciona-se à eliminação de dados pessoais compartilhados.
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O reajuste dos membros do Poder Judiciário
16/08/2018 16:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
No dia 8 de agosto do corrente ano, o STF aprovou a inclusão do reajuste no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento.
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Regime de contratação integrada: vinculante ou discricionário?
16/08/2018 14:50 0
A contratação integrada se distingue por transferir ao vencedor do certame (adjudicatário contratado) a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra ou serviço, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
