A convenção da OIT e o custo Brasil
11/05/2016 13:33 13
Demonstram-se as principais consequências de uma possível ratificação da Convenção 158 da OIT no atual cenário econômico brasileiro.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Organizações internacionais
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
-
-
Liberdade sindical e as condutas antissindicais
06/05/2016 12:09 12
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
-
Organização internacional do desporto
05/03/2016 16:24 7
Apresentam-se as organizações internacionais desportivas, o contexto do seu surgimento e o direito que delas se forma e se reflete no âmbito interno do país.
-
EUA como violadores do direito internacional segundo a CIJ
01/03/2016 16:50 18
O caso Nicarágua contra Estados Unidos da América (EUA) foi paradigmático, pois, ao materializar a condenação de uma grande potência por uma instância internacional, ele revelou, em uma situação fortemente influenciada pelo contexto de guerra fria, a primazia do DI sobre a política de poder.
-
Imunidade parlamentar na União Europeia
14/02/2016 13:47 18
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
-
Ésquilo e a tragédia europeia: as causas profundas da crise grega
12/01/2016 17:28 41
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
-
A UE como potência não tradicional: comércio e poder normativo
11/01/2016 17:03 83
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
-
OEA e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: contradição?
09/01/2016 16:08 31
O objetivo do autor é compreender a relação contraditória entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o sistema jurisdicional interamericano de proteção dos direitos humanos, instituído por meio da Convenção Americana de Direitos Humanos.
-
BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
06/01/2016 18:53 22
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
-
Privacidade: decisão europeia limita transferência de dados pessoais para os EUA
31/12/2015 16:08 19
Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.
-
Recepção das sentenças de cortes internacionais: práxis e problemáticas
07/12/2015 18:36 16
A execução das sentenças de organismos internacionais no Brasil ainda é uma área questão jurídica em debate. Como atribuir a elas eficácia e quais os obstáculos a seu cumprimento?
-
Limites à dispensa coletiva de trabalhadores e atuação do Ministério Público do Trabalho
09/10/2015 18:33 4
A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.
-
Nacionalidade e violência: necessidade de superação da modernidade
05/08/2015 13:38 1
A modernidade, inventada a partir do final do século XV, padroniza, exclui os mais diferentes no processo de construção da identidade nacional. O encobrimento do outro está na base de várias formas de violência.
-
A resolução da ONU e o RDD
11/06/2015 14:11 3
Os artigos que tratam do regime disciplinar diferenciado não devem ser aplicados, pois, apesar de normas vigentes formalmente, são substancialmente inválidas, tendo em vista a incompatibilidade material com a Constituição.
-
O sistema africano de proteção dos direitos humanos e dos povos
11/06/2015 13:38 4
O sistema africano é o mais recente dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e detém características próprias, as quais refletem a história do continente e suas lutas pela descolonização e pelo respeito à cultura e às tradições.
-
Personalidade jurídica no âmbito internacional: principais teorias
11/06/2015 11:22 5
É notável que os Estados apresentam papel de maior destaque no âmbito do Direito Internacional Público e, por isso, elaboram seus próprios direitos. O indivíduo, no entanto, só se torna sujeito de direito quando é objeto da aplicação de normas internacionais.
-
Direitos das pessoas com deficiência: sistemas internacionais de proteção
30/04/2015 16:24 13
O texto aborda a evolução protetiva dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trata do histórico global e regional dos direitos humanos, bem como a incorporação do principal tratado internacional que versa sobre a matéria
-
Constitucionalização do Direito Internacional e comunidade sul-americana
20/03/2015 01:00 3
A união dos Estados sul americanos depende do estabelecimento de princípios e normas reguladoras capazes de fortalecer a unidade, imantando os Estados contra possíveis movimentos que irrompam a união no contexto regional.
-
Política externa brasileira: busca da autonomia de Sarney a Lula
16/01/2015 17:37 1
Resenha crítica do importante livro de Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni. A obra tem o mérito de mostrar de maneira rigorosa, factual e teórica, qual tem sido a política externa brasileira nas últimas décadas. A busca da autonomia foi uma constante.
-
Comércio internacional e meio ambiente
14/01/2015 16:51 5
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
