• Sistema recursal trabalhista

    16/02/1997 03:00Luiz Antonio Nascimento Fernandes 8

    Luiz Antonio Nascimento Fernandes

    01 - CONSIDERAÇÕES INICIAISNeste opúsculo tentar-se-á demonstrar, sem ter a pretensão de esgotar a matéria, o arcabouço recursal trabalhista traçado pelo legislador infra constitucional. No sistema recursal laboral, quer seja dissídio coletivo, quer seja dissídio individual, são utilizadas dez espécies…

  • Doação coercitiva de órgãos

    02/02/1997 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A sociedade não pode calar-se ante temas e questões que lhe dizem respeito diretamente. E onde senão na imprensa livre e sadia, e, notadamente, neste fascinante e revolucionário espaço cibernético, através da INTERNET, essa discussão pode ser levantada, com a…

  • Trabalho infantil ou escravo?

    02/02/1997 03:00João Gaspar Rodrigues 2

    João Gaspar Rodrigues

    Quando se fala de criança carente, a primeira imagem que se tem é a de meninos e meninas de ruas, pedindo dinheiro em semáforos para sobreviver. Quando não, o pior, menores furtando ou cheirando cola para fugir da dura realidade…

  • Quem julga: Astréia ou Nêmesis? Julgue você!

    02/02/1997 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    Tenho certeza que, entre nós, estas dignas senhoras representantes da Mitologia Grega são velhas conhecidas.A primeira, Astréia, representa a justiça e a paz enquanto que a segunda, Nêmesis, que também representa a justiça e a vingança, é imbatível, faz cair…

  • Consumidor e informação

    02/02/1997 03:00Leandro Cardoso Lages 2

    Leandro Cardoso Lages

    Informar significa apresentar, especificar, educar... No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, o direito à correta informação corresponde à espinha dorsal de todo o sistema protetivo lá disposto. Isto porque um determinado produto ou serviço, quando exposto no mercado…

  • Teoria geral da tributação

    19/01/1997 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    GENERALIDADESDIREITO FINANCEIRO É a disciplina que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas por ele criadas no desempenho da sua atividade financeira. São requisitos da Despesa Pública: a utilidade, a possibilidade contributiva do povo, a…