Provas no processo civil: teoria geral e classificação
03/11/2012 16:55 2
Se um instrumento não se presta a dar conhecimento ao juiz a respeito de um fato importante para a solução da lide, não poderá ser considerado prova.
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Perícia no processo civil
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
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Perito leigo
28/07/2012 19:38 1
O laudo apresentado por um perito leigo, que é aquele não legalmente habilitado ou qualificado, pode ser, por ato de ofício do algoz, declarado nulo (nulidade absoluta) e, portanto, sem eficácia dentro do processo judicial no qual fora aprensentado. Esta nulidade absoluta, ex tunc, compromete até mesmo processos já transitados em julgados e executados.
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Laudos periciais em processos judiciais
25/03/2012 17:08 3
O juiz, que não é uma autoridade universal, muitas vezes precisa da manifestação de um experto em determinado tema, para que possa solucionar a lide, sendo cada vez mais comum essa necessidade por serem cada vez mais complexas as causas.
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A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciais
07/06/2011 17:15 1
1.NOÇÕES GERAIS A atuação dos peritos médicos é hoje alvo de muitas discussões no campo da responsabilização jurídica. A prova pericial é aquela que depende de conhecimento técnico ou científico e é realizada por perito. Os médicos, que tanto podem…
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A Resolução nº 127 do CNJ e a gratuidade da Justiça no âmbito do Judiciário estadual
16/05/2011 10:03 5
A questão da gratuidade da justiça, que engloba o valor das custas e honorários periciais, tem importância capital.
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A competência dos juizados especiais cíveis para o julgamento de processos que envolvam perícia
09/12/2010 21:12 1
RESUMO Este artigo traz breves comentários sobre a nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que reconhece a competência dos Juizados Especiais para julgar demandas que englobam a realização de perícia. A decisão é contrária ao que vem se desenhando…
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A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais
15/07/2010 14:45 1
Nas regiões com veloz desenvolvimento - mesmo que episódico - os laudos de avaliação se desatualizam com crescente rapidez, situação que finda sendo enfrentada em todas as ações judiciais, nas quais objetive o litígio o valor do patrimônio imobiliário ou…
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Perícias médicas e assistência judiciária gratuita.
01/11/2009 03:00 6
No âmbito do Estado de São Paulo, procurou-se concretizar o dever constitucional irrogado à pessoa política de garantia da assistência judiciária gratuita aos hiposuficientes, no quadrante das perícias médicas judiciais, por intermédio de convênio entabulado entre esse ente da federação…
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O mandato, a penhora e o assistente técnico
01/10/2001 03:00 1
Os temas propostos são aqui analisados de maneira prática, e foram desenvolvidos à guisa de sugestão aos estudiosos, ora excitados a sentir a necessidade de se atentar para as dificuldades que amiúde aparecem no trato com a Lei e com…
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O princípio da razoabilidade na fixação dos honorários periciais
01/12/2000 03:00 2
I – IntroduçãoDentro do universo do estudo das provas, o debate sobre o arbitramento dos honorários do perito na realização da perícia judicial, inegavelmente, tem se mantido em segundo plano. Provavelmente, porque no estudo da teoria geral das provas e…
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O assistente técnico no Código de Processo Civil
28/12/1997 03:00 1
A publicação da Lei 8455/92, que já completou cinco anos, trouxe alterações significativas no texto processual civil, especialmente no capítulo que disciplina a prova pericial, no bojo de um movimento que envolve uma série de modificações no texto legal, que…
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