Planos de saúde

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Exibir selecionados Tudo de Planos de saúde
  • Planos de saúde: portabilidade de carências

    30/08/2009 03:00Felipe Hannickel Souza 1

    Felipe Hannickel Souza

    Um dos temas mais debatidos na mídia nas últimos meses foi a mobilidade com portabilidade de carência [01] dos planos privados de assistência à saúde. Esta iniciativa alinha-se à tendência das agências reguladoras como estímulo à concorrência do mercado. Não…

  • Cartões de desconto para serviços de saúde

    23/04/2009 03:00Felipe Hannickel Souza 1

    Felipe Hannickel Souza

    Uma prática constante no mercado de saúde refere-se à comercialização dos denominados "Cartões de Desconto", visando à operação, por algumas empresas, de sistemas de descontos ou garantia de preços diferenciados a ser pagos diretamente pelos consumidores aos médicos, prestadores de…

  • A discriminação do idoso pelos planos de saúde

    24/04/2008 03:00Joaquim Francisco Polvora Victoria 1

    Joaquim Francisco Polvora Victoria

    Recente acórdão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria de votos, não conheceu do Recurso Especial nº 809.329-RJ, interposto pela Amil Assistência Médica Internacional Ltda, abre importante precedente jurisprudencial contra prática discriminatória das empresas administradoras de…

  • Seguro-saúde:

    06/03/2005 03:00Valcir Edson Mayer e Ivo De Pim 1

    resumo O seguro-saúde, em comparação com os outros tipos de seguro, teve suas características fortemente alteradas no decorrer dos últimos anos. Anteriormente esse tipo de seguro se caracterizava realmente como "seguro", tendo o segurado que primeiro efetuar o pagamento das…

  • Planos de saúde.

    23/10/2004 03:00Arthur Rollo 1

    Arthur Rollo

    Ultimamente, os planos de saúde estão em evidência. Isso porque, em razão da edição da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, foram introduzidas alterações em todos os planos de saúde, criando uma espécie de plano "standart", com…

  • Os planos de saúde e a cobertura da implantação de "stents".

    10/08/2004 03:00Jaques Bushatsky 1

    Jaques Bushatsky

    I             A implantação de "stents" nas artérias para evitar a cirurgia de colocação de "pontes" em decorrência de insuficiência coronária é coberta pelos planos de saúde, mesmo que se omita o contrato a respeito?             Em caso de resposta positiva, a…

  • Seguro-saúde.

    31/05/2004 03:00Nathália Arruda Guimarães 1

    Nathália Arruda Guimarães

    A assistência à saúde não é um serviço em que a iniciativa privada possa estabelecer seus parâmetros e limites de risco e atuação. O que se "vende" e o que se "compra" é o próprio direito à vida, à saúde, ao bom tratamento físico e mental do indivíduo.

  • Plano de saúde para ex-colaborador.

    24/05/2004 03:00Paulo Wagner Pereira 1

    Paulo Wagner Pereira

    Muitas empresas têm sido chamadas a juízo para se defender em ações propostas por ex-empregados, aposentados ou não, que reclamam direito de permanecer no plano de saúde sob as mesmas condições existentes durante o pacto laboral. Essas reclamações são lastreadas…

  • O Direito Intertemporal e a Lei nº 9.656/98

    30/04/2004 03:00Marcelo Costa Fadel 1

    Marcelo Costa Fadel

    Tormentosa questão que aflige os juristas de todo o mundo diz respeito à interpretação e à aplicação das normas de Direito Intertemporal (1). Cada Estado, portanto, adota um determinado conjunto de regras e princípios, sobrevalorizando ora o aperfeiçoamento das relações…

  • O idoso e o plano de saúde

    01/11/2003 03:00Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes 1

    Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes

    Em meio aos festejos do dia comemorativo da terceira idade, coroado com o ingresso no mundo jurídico do Estatuto do Idoso, sancionado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva em 01 de outubro de 2003, exsurge discussão pertinente à relação…

  • Ação contra plano de saúde que paga os medicamentos aos hospitais com base na tabela de preços dos genéricos

    01/01/2003 03:00Daniel Diniz Manucci, Roberto de Carvalho Santos e outros 1

    A Associação de Hospitais de Minas Gerais ajuizou uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada em face da Unimed – Belo Horizonte, para suspender os efeitos de decisão unilateral da empresa de utilizar como referência, para efeito de pagamento dos prestadores de serviços de saúde conveniados, o medicamento genérico constante da tabela Brasíndice ou da lista referencial de materiais e medicamentos da Unimed - BH. A principal transgressão jurídica alegada diz respeito à modificação unilateral dos contratos, ferindo o art. 115 do Código Civil Brasileiro. Também restou configurada uma hipótese de abuso de direito, considerando as peculiaridades da relação jurídica estabelecida, bem como violação ao princípio da boa fé objetiva. A ação foi distribuída sob o nº 002402845227-4, para a 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que tem como titular o Juiz Francisco de Abreu. O pedido de antecipação de tutela foi deferido, beneficiando todos os hospitais filiados a AHMG que mante