Revista de Primazia da realidade
ISSN 1518-4862
•
Prova da natureza da relação de trabalho
Por
Thiago Barbosa Munoz Martinez
Destacado em 24 de Abril de 2023 às 17:20
Os princípios são essenciais para nortear o instituto da prova no processo do trabalho.
Primazia da realidade como instrumento da boa-fé objetiva, da tutela da confiança e da igualdade na relação de emprego
Por
Guilherme Nunes
Destacado em 14 de Junho de 2014 às 11:30
O presente artigo trata do princípio da primazia da realidade dentro do ramo do Direito do Trabalho, analisando a incidência dela tanto em favor do empregado quanto do empregador bem como a relação do referido princípio com outros constitucionais.
Primazia da realidade como instrumento contra a pejotização nas relações trabalhistas
Por
Samara Moura Valença de Oliveira
Destacado em 27 de Abril de 2014 às 08:43
À luz do princípio da primazia da realidade sobre a forma, afasta-se o contrato de prestação de serviço simulado para encobrir a relação empregatícia verdadeira e legítima, reconhecendo-se, por consequência, todos os direitos a que faz jus o trabalhador, desde a constituição da pessoa jurídica pelo empregado.