Contrato de aprendizagem e a profissão de motorista
27/07/2018 09:00 0
Quais as implicações do programa de menor aprendiz nas empresas que possuem empregados motoristas? Esses profissionais compõem o cálculo da cota?
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Profissões regulamentadas
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Regulamentação da profissão do sexo: chega de jogar pedra na Geni!
23/03/2019 09:30 0
Sob enfoque jurídico, sociológico e histórico, mergulhemos na questão da regulamentação da profissão do sexo no Brasil, para a qual já existe, inclusive, projeto de lei.
Contrato de aprendizagem e a profissão de motorista
27/07/2018 09:00 0
Quais as implicações do programa de menor aprendiz nas empresas que possuem empregados motoristas? Esses profissionais compõem o cálculo da cota?
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![Guilherme Guerrera de Almeida]( "Guilherme Guerrera de Almeida")
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Salão de beleza e contrato de parceria: as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro
02/03/2017 13:42 32
![Paulo Roberto Fernandes]( "Paulo Roberto Fernandes")
Considerações sobre a Lei nº 13.352/2016 e a necessária segurança jurídica trazida aos profissionais dos salões de beleza, com a regulamentação dos contratos de parceria.
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Adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus de linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais
10/06/2015 10:38 3
![Daniel Bofill Vanoni]( "Daniel Bofill Vanoni")
TST sumula entendimento em que reconhece o direito do motorista de ônibus que trabalha em linhas intermunicipal, interestadual ou internacional ao adicional de insalubridade em grau máximo.
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Ensino universitário X exames profissionais de suficiência
30/07/2013 08:01 10
![Alberto Neto]( "Alberto Neto")
Sempre haverá quem diga que o mercado irá filtrar os bons profissionais. Mas quem irá consertar ou compensar os prejudicados pelas falhas – muitas vezes irrecuperáveis – das ações negligentes, imprudentes e ou imperitas realizadas por maus profissionais?
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Jornada do motorista na negociação coletiva
08/03/2013 13:25 2
![Julio Simão dos Santos]( "Julio Simão dos Santos")
É possível a negociação coletiva para se estabelecer limites mínimos para proteção do trabalhador, em consonância com as peculiaridades da atividade. É preciso dar certa liberdade ao motorista empregado para participar do planejamento da jornada.
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Tempo de espera na nova Lei dos Motoristas
22/11/2012 10:30 7
![Miriam Ramalho Alves]( "Miriam Ramalho Alves")
O tempo de espera não é um período em que o motorista encontra-se descansando, desfrutando do seu direito ao lazer, mas se encontra, na verdade, à disposição do empregador, zelando pela mercadoria transportada, acompanhando a fiscalização realizada, bem como a carga e descarga.
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Acidente de trabalho no transporte rodoviário de cargas: responsabilidade civil objetiva do empregador
21/09/2012 15:58 1
A obrigação de reparar estará sempre presente para o empregador do transporte rodoviário de cargas, independentemente de dolo ou culpa, quer se cuide de responsabilidade decorrente de risco criado ou de risco inerente ou inafastável da própria atividade.
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Nova regulamentação do motorista profissional
14/08/2012 09:22 2
![Paulo Douglas Almeida de Moraes]( "Paulo Douglas Almeida de Moraes")
Trata-se da jornada de trabalho do motorista profissional, inclusive controle, tempo de direção, tempo de espera, intervalo de direção, viagem de longa distância, força maior, descanso semanal remunerado, meio ambiente de trabalho, infrações disciplinares e Resolução CONTRAN 405/2012.
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Lei regulamenta motorista profissional
13/07/2012 10:05 2
![Leandro Furno Petraglia]( "Leandro Furno Petraglia")
Em 02 de maio de 2012, foi aprovada a Lei 12.619/2012, que regulamentou a profissão de motorista profissional com vínculo empregatício, apresentando jornada de trabalho especial e regulando os tempos de repouso desses profissionais, bem como os transportadores autônomos.
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Lei nº 12.619/2012: controle do uso de álcool e drogas pelo motorista profissional
28/06/2012 10:37 2
![Mario de Souza Carvalho]( "Mario de Souza Carvalho")
Motoristas estão sujeitos a sofrer pontuação em suas respectivas CNH e as empresas ao pagamento de multas e retenção do veículo se ocorrer autuação em descumprimento dos intervalos de repouso e descanso ou em labores extraordinários além do limite legal.
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Controle de uso de droga e álcool para motoristas profissionais: constitucionalidade da Lei nº 12.619/2012
04/06/2012 10:59 1
![Marcelo Prata]( "Marcelo Prata")
A nova lei é positiva por tentar impedir jornadas de trabalho desumanas pelos motoristas, o que incentiva a ingestão de tóxicos e de bebida. Contudo, não foi boa a imposição do teste e de inscrição no programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, já que coloca o trabalhador em uma situação extremamente vulnerável.
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Lei nº 12.592/2012 e regulamentação da profissão de cabeleireiro e afins: uma lei inútil
05/04/2012 17:03 16
![Fernando Augusto Sales]( "Fernando Augusto Sales")
A nova lei que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador é inútil, pois regula o que não precisa e silencia sobre as questões realmente importantes.
