Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
09/09/2016 18:18 7
Em comento à tragédia noticiada esta semana, que envolve família de classe média residente do Rio de Janeiro, traremos uma visão sociológica, psicológica e jurídica acerca do suicídio, causa de morte das mais emblemáticas.
19/07/2016 11:38 103
Sempre que saem as pesquisas de intenção de votos para a presidência da República (res publica que, no Brasil, é mais privada do que se possa imaginar), lá estão nas primeiras posições Lula, Maluf e Aécio (dentre outros). Há lógica nisso? Vejamos explicações com base na neuropolítica.
11/06/2016 16:24 70
A internação compulsória é uma forma de exceção da regra jurídica e utilizada apenas com deferimento judicial, em possibilidades exaustivas.
16/01/2016 18:02 42
Relacionam-se entre as obras de Kafka ("O Processo" e "A Metamorfose"), a psicanálise de Lacan e o Direito Tributário brasileiro, com vistas a demonstrar uma sustentabilidade do sistema a partir dos parcelamentos tributários.
23/11/2015 15:24 1
O presente estudo demonstra a atual abordagem da questão do psicopata na política criminal brasileira, trazendo à tona as divergências quanto à sua imputabilidade e implicações no que tange à ressocialização. Estamos preparados para lidar com esse tipo de criminoso?
27/09/2015 18:02 3
Conceituação do instituto e verificação de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, abordando suas espécies, os aspectos de periculosidade e sua cessação.
16/07/2015 18:33 4
Num mundo que vive um estado generalizado de tensão de valores, a felicidade individual, como direito do indivíduo, deve se relacionar com a felicidade coletiva, dever do Estado para com a sociedade globalmente considerada.
04/05/2015 13:49 4
Somos e atuamos mais que tudo como advogados, defendendo e argumentando (emocionalmente) a favor de ideias, crenças, preferências, desejos e preconceitos que já temos estabelecidos.
02/04/2015 13:49 1
A redução da maioridade penal não implica maiores índices de apuração dos crimes cometidos, maior agilidade no julgamento ou maior adequação na aplicação das sanções.
14/02/2015 12:23 1
Os estudos do funcionamento do cérebro chegam à filosofia moral e ao direito de maneira cada vez mais contundente; não param de lançar novas luzes sobre questões antigas acerca da racionalidade humana, da moralidade, do bem e do mal, do justo e do injusto, do livre-arbítrio, da "rule of law" e das relações entre os indivíduos.
26/12/2014 18:55 1
Analisam-se as inovações trazidas à aplicação das medidas de segurança ao inimputável pela Lei Antimanicomial.
11/09/2014 18:20 2
A violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente possui importantes conseqüências na formação e estruturação de sua personalidade. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, garantem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da infâcia e adolecência de nosso país, sem discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
27/08/2014 18:15 1
Uma interpretação/decisão não costuma resultar mais racional que a vontade, as emoções e o conhecimento de quem a produz. Os operadores reais do direito não funcionam da maneira como pretendem as mais brilhantes e especulativas teorias hermenêuticas.
25/08/2014 16:31 29
A tendência a dar as explicações que necessitamos e justificar o que fazemos e pensamos se deve a que nosso ego luta encarniçadamente por defender sua honra. Aos corruptos lhes costuma ir muito bem a arte do autoengano.
21/07/2014 18:15 13
Enquanto afiancemos a liberdade do espírito e a autonomia do conhecimento praticando o desfrute prazenteiro pela leitura, quaisquer que sejam as circunstâncias que nos rodeiam, preservaremos o melhor de nossas capacidades e de nossa condição humana.
28/06/2014 14:30 0
Parece evidente que já não podemos manejar-nos na filosofia e na ciência do Direito do século XXI com uma ideia de natureza humana, do cérebro e da mente procedente do século XVII e trabalhando com os métodos do século XIX.
06/06/2014 15:22 7
O espaço construído entre a realidade jurídica e psicologia jurídica como área de atuação é confuso. Apesar da expansão da psicologia jurídica no Brasil e no mundo, as ações concretas desenvolvidas pelos psicólogos podem colocar em risco sua atuação na prática jurídica.
04/06/2014 21:06 6
Na adoção, o psicólogo desempenha papel indispensável no andamento do trâmites legais, prestando assessoria às famílias adotivas.
23/05/2014 20:22 2
A medida de segurança brasileira, além de dificultar a reinserção social do paciente, em função de um duplo estigma social que produz, ainda encontra-se em total dissonância com as tentativas de proteção aos direitos humanos.
06/05/2014 20:40 29
Breve análise sobre a correlação entre a sequência de linchamentos no Brasil e o fenômeno copycat.
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