Regimes prisionais

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Alternativa para mulheres condenadas gestantes ou mães

21/03/2018 14:10Celio Antonio Dias 0

O cumprimento de pena de mulheres que sejam gestantes, mães de crianças, de adolescentes, ou de pessoas com deficiência, poderia ser realizado no regime aberto, convertendo-o em prisão domiciliar.

Exame criminológico precisa ser feito por médico?

09/07/2017 10:30Mauro D'Eli Veiga 1

Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.

Exibir selecionados Tudo de Regimes prisionais