Pastor de calcinha, hipocrisia e moralismo cristão

O flagra do pastor em Goiânia evidencia hipocrisia moralista dos "cidadãos de bem". Pode um discurso de família tradicional justificar controle e violar coerência ética?

Livre culto na República Velha: o mito da tolerância

Como o direito ao livre culto foi violado na Primeira República? A Constituição de 1891 não impediu a repressão a cultos afro-indígenas no Brasil.

Religião e futebol: limites da manifestação em campo

Atletas podem expressar fé no futebol sem ferir regras da FIFA e da CBF? A liberdade religiosa é protegida, mas deve respeitar a neutralidade e a diversidade institucional.

Bolinho de Jesus: apropriação cultural do acarajé

A venda de acarajé sem vínculo com sua origem fere o patrimônio cultural afro-brasileiro. O uso do termo “bolinho de Jesus” é apropriação ou liberdade religiosa?

Frei Gilson: fé e liberdade de expressão

Frei Gilson foi acusado de misoginia por fazer uma citação bíblica, gerando debate sobre liberdade religiosa e expressão. A criminalização da pregação da fé viola direitos fundamentais garantidos na Constituição?

Espetáculos e divertimentos: Direito, Justiça e Moral

O artigo analisa a Lei nº 2.012, de 10 de julho de 1992, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os espetáculos e shows de sexo explícito: “LEI Nº 2012, DE 10 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre...

Direito hindu e Direito Constitucional indiano

O artigo introduz o sistema legal indiano, que compreende uma bifurcação de direitos: estatal e espiritual, comentando o direito de liberdade religiosa assegurado pelo direito hindu.

Deus excluído do júri: do juramento ao compromisso

Com a laicização e a secularização, buscou-se tornar o Judiciário isento de interferências religiosas diretas.

Direito, religião e moral: controle social

O direito não objetiva promover o aperfeiçoamento interior do homem; tal tarefa interessa ao campo da moral. Também não pretende preparar o ser humano para uma vida supraterrena, ligada a Deus, finalidade esta da religião.

Democracia e regime democrático

É impossível a instauração de autênticos Estados Democráticos de Direito (democracias materiais plenas) em países cuja concepção estrutural de soberania seja de orientação teocrática.

Liberdade religiosa nas eleições de 2022

Se todas igrejas formam um ideal de candidato para ser eleito, mas impedem, por qualquer meio, vozes de religiosos dissonantes com o pacto da maioria, não há democracia.

Sigilo profissional e sacramental no Direito

Um breve ensaio acerca dos temas do sigilo profissional e do sigilo sacramental, perpassando por alguns dispositivos legais do direito positivo brasileiro e o direito canônico, apresentando possíveis semelhanças e/ou divergências.

Evangelização e direito canônico caminham juntos?

Pode haver separação entre a evangelização e o Direito Canônico? O Direito Eclesiástico interfere na ação pastoral de difusão da mensagem do Evangelho de Jesus Cristo?

Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil

Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.

Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados

Não há normativas específicas que controlem a entrada de organizações religiosas e missionários em terras indígenas como há, por exemplo, para cientistas e pesquisadores.

Cristofobia, racismo e ultraje a culto

Os atos ilícitos praticados pelo vereador que invadiu missa em Curitiba para realizar protesto descabido são geradores de responsabilidade criminal, cível, administrativa e política.

Questionando a imunidade tributária dos templos religiosos

A imunidade tributária a templos de qualquer culto vem sendo alvo de críticas ante os inúmeros casos de enriquecimento ilícito e outras fraudes.

Assistência religiosa e controle social no sistema prisional do Espírito Santo

Estuda-se o papel do Grupo de Trabalho Interconfessional da Secretaria de Justiça do Espírito Santo para controle social, ressocialização dos presos e prevenção de reincidência.

Paralelos entre o direito penal e a doutrina espírita

A Filosofia Penal dos Espíritas: estudo de Filosofia Jurídica, do professor Fernando Ortiz, representa pesquisa que agrega valor metafísico ao Direito Penal e à adequada compreensão da própria Doutrina Espírita.

Objeção de consciência em acordos do processo penal

É legítima a alegação de objeção de consciência em acordos no processo penal, tais como ANPP, colaboração premiada, transação penal e suspensão condicional do processo?