Revista de Reprodução humana
ISSN 1518-4862Direito à procriação: fundamentos e conseqüências
A procriação é fato essencial à sobrevivência da espécie humana e merece ser tratada não apenas como um assunto privado, já que os interesses envolvidos são evidentemente mais amplos.
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar,…
Biodireito e clonagem humana
RESUMO Nos tempos hodiernos, diante da celeridade com a qual evoluem as descobertas científicas, sobretudo na área da biotecnologia, urge que as ciências do "dever ser" – a Ética e o Direito – não permaneçam alheias a esses novos fatos…
Questões polêmicas decorrentes da doação de gametas na inseminação artificial heteróloga
A inseminação artificial, também chamada de procriação artificial ou reprodução medicamente assistida, consiste num conjunto de técnicas com as quais é possível a reprodução humana sem o ato sexual. Fala-se em inseminação artificial homóloga quando o material genético pertence ao…
A clonagem humana e a escravidão genética:
No filme americano GATTACA, descreve-se a situação de um ser humano "geneticamente imperfeito", por ter sido concebido pelo "método natural" assexuado da união dos espermatozóides de seu pai e do óvulo de sua mãe sem manipulação genética, que luta contra…
Vivendo sem respirar, morrendo sem chance de nascer
"Sem vida não há Homem. Sem Homem não há Humanidade. Desrespeitar a vida é desrespeitar o Homem, é desrespeitar toda a humanidade". (Fábio A. Ferreira).1 - Relevância do Tema.Ao longo da evolução humana, várias foram as experiências realizadas com o…
Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida em face do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sumário: 01. Introdução. 02. Aspectos médicos. 03. Aspectos religiosos. 04. Aspectos psicológicos. 05. Aspectos éticos. 06. Aspectos jurídicos. 07. Conclusão. 08. Bibliografia Básica.01. Introdução:O presente trabalho pretende abordar aspectos jurídicos da reprodução humana assistida em face do meio ambiente ecologicamente…
A reprodução assistida e as relações de parentesco
IntroduçãoA Reprodução Humana Assistida é um tema polêmico e atual, que desencadeia debates éticos e questionamentos jurídicos, visto que interfere no processo de procriação natural do homem, fazendo surgir situações até pouco tempo inimagináveis, que desafiam o direito, principalmente no...
Os novos direitos e os conflitos jurídicos
Sumário: 1. Introdução - 2. Breve comentário sobre a evolução da reprodução assistida – 3. As técnicas de reprodução assistida atualmente existentes; 3.1. As implicações sociais e jurídicas dos novos procedimentos de reprodução humana – 4. A reprodução assistida e…
Biodireito como liberdade científica no desenvolvimento da clonagem humana
Sumário: 1. Introdução – 2. Direito incidindo no comportamento humano – 3. Liberdade à Atividade Cientifica – 4. Manipulação da Genética Humana – 5. Inseminação Humana – 6. Aspectos Éticos e Morais da Pesquisa em Seres Humanos – 7. Clonagem...
O direito civil em face das novas técnicas de reprodução assistida
DA PERSONALIDADE JURÍDICAAntes de verificar quais foram os efeitos causados, em nosso ordenamento pátrio, com o surgimento das novas técnicas reprodutivas, deve-se ter em mente a noção clara de personalidade, capacidade civil e início da vida, e dos direitos e…
Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida.
DA FALTA DE LEGISLAÇÃOAntes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei…
Bioética e Direito:
1.ASPECTOS GERAIS:Os avanços recentes da biotecnologia trouxeram enormes benefícios à humanidade uma vez que praticamente permitem o controle da vida, desde sua concepção, conservação, correção e fim. Dentre tais progressos salientam-se as práticas de procriação artificial, destacando-se a inseminação artificial…
Invalidade do negócio jurídico de comercialização de células germinativas humanas
Resumo: Invalidade do negócio jurídico de comercialização de células reprodutivas humanas(óvulos e espermatozóides). Tutela constitucional da saúde, condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas (art. 199, §4º da Constituição Federal). Correlação do tema com a proteção…
A fertilização in vitro:
INTRODUÇÃOHá pelos menos 50 anos, cientistas e clínicas do mundo inteiro trabalham ininterruptamente com um único fim: possibilitar a vitória da ciência e da técnica frente à natural impossibilidade ou dificuldade humana no ato da reprodução. Com essa labuta científico-tecnológica,…
Procriação assistida: em busca de um paradigma
Há vinte anos, em 25 de julho de 1978 no Hospital Geral de Oldham, Inglaterra, nascia Louise Brown, o primeiro bebê de proveta do mundo. No Brasil a primeira experiência bem sucedida da fertilização in vitro tem como resultado a…
Bebê de proveta
O Seminário, realizado em conjunto pelas Associações do Ministério Público e dos Magistrados do Espírito Santo constituiu-se num marco na história da justiça estadual. Na oportunidade, foram debatidos diversos temas sobre : A Família, a Lei, os Valores e as…
As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionais
Introdução Vivemos em um mundo de perplexidades. Ao final do segundo milênio, estamos assistindo a uma série de transformações políticas, econômicas, sociais e tecnológicas. Presenciamos fatos até então inconcebíveis, se pensássemos com a mentalidade de dez, vinte ou trinta anos…
Limites éticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos.
I - Introdução e delimitação do tema Nas últimas décadas, a comunidade internacional tomou conhecimento de espetaculares avanços no campo da biologia molecular, centrados, substancialmente na engenharia genética. O que até então parecia um território vedado ao conhecimento do homem…
Implicações legais da clonagem humana
Em julho de 1996, em Roslin, na Escócia, nasceu Dolly, uma ovelha da raça Finn Dorset. Ela foi produzida artificialmente em laboratório, a partir de uma única célula mama de uma ovelha adulta, O código genético das duas não tem…
