Revista de Resoluções do Contran de 2013
ISSN 1518-4862
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Nova Lei Seca e a discutível Resolução nº 432 do Contran
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 01 de Fevereiro de 2013 às 07:50
Num dia o motorista aceita fazer o exame e é flagrado com 0,34 dg/L: é automaticamente, presumidamente, criminoso. Noutro dia ele recusa o exame e vai ser julgado pelos sinais. Aqui o subjetivismo prepondera.