Dano moral coletivo: quando a coletividade sofre

O que é o dano moral coletivo e quando ele acontece? O texto explica como a lei protege a coletividade quando valores sociais, culturais ou ambientais são desrespeitados.

A fixação do dano moral e a pena

"É próprio dos tempos civilizados procurar moldar a sanção de tal forma que venha a ter eficácia satisfativa e não vingativa ou penal, proporcionando-a ao conteúdo da obrigação para que o credor seja, quanto possível, integralmente satisfeito, recebendo tudo que…

Fixação de montante indenizatório de dano moral:

Deve-se pautar o julgador no duplo caráter da indenização por danos morais (satisfativo e punitivo) distinguindo, por conseguinte, duas fases para a fixação do valor devido.

A vida é o limite do dano moral

Quanto vale o dano moral causado por um título de crédito protestado indevidamente, por uma lesão à imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém para a Serasa? Certamente, é difícil de dizer quanto vale cada uma dessas lesões, tanto...

Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição de seu quantum sob a ótica da conotação sancionatória

Resumo: O dano moral está ganhando volume nos fóruns de todo o país, mas ainda persistem indagações acerca da sua admissibilidade e quanto a apuração do seu quantum indenizatório. O presente artigo vem contribuir para a discussão de tais perquirições,…

Dano moral praticado por e-mail:

Parecer sobre dano moral praticado por e-mail, no qual usuário da Internet enviou mensagem de resposta a usuário, com termos desabonadores, com cópia para vários usuários de seu círculo de amizade. Abordam-se temas de responsabilidade civil e criminal.

Danos morais e direitos da personalidade

Há dano moral sem violação de direito da personalidade? A resposta é negativa: só esses direitos justificam reparação e compõem o núcleo da dignidade humana.

A legitimidade "ad causam" nas ações para reparação de dano extrapatrimonial

SUMÁRIO: Introdução. Legitimidade ad causum. Legitimidade ativa. Lesados diretos. Pessoa física. Pessoa jurídica. Lesados indiretos. Legitimidade passiva. Responsáveis indiretos. Direito de regresso. Conclusão.INTRODUÇÃOÉ no momento da consumação do fato lesivo que surge à vítima o direito de pleitear junto ao…

Aspectos relevantes do dano moral

Índice: 1. Introdução; 2.O dano moral frente às pessoas físicas e jurídicas ;3.A prova do dano moral; 4.Pautas de mensuração para fixação do quantum indenizatório; 5. Indenização pecuniária como satisfação pelo dano moral; 6. Sobre a banalização do instituto ;…

Dano moral e contemporaneidade

Muito vem se falando sobretudo negativamente da tendência crescente de reparações consideráveis de danos morais. Incomoda a muitos jurista e profissionais do Direito e desproporção entre o dano moral (por definição insubmisso aos parâmetros financeiros) e as respectiva indenizações. Fala-se…

O dano moral no novo Código Civil

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1.DEFINIÇÃO DE DANO MORAL; 2.NATUREZA JURÍDICA E FORMAS DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL; 3.HIPÓTESES DE REPARAÇÃO PRÉ-EXISTENTES AO NOVO CÓDIGO E O DANO MORAL EM NOSSO CÓDIGO CIVIL ATUAL; 4.DO ASPECTO PUNITIVO E DA LIMITAÇÃO DOS VALORES DA…

A introdução da doutrina norte-americana do "punitive damage" no sistema jurídico brasileiro para a avaliação das indenizações por danos morais

O Dano Moral Enquanto Elemento Difusor da CidadaniaO dano moral encontra-se previsto no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, cuja dicção é a seguinte: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da…

Dano moral e irresponsabilidade empresarial

Um ponto comum nas defesas das ações de danos morais é a tese da "indústria do dano moral", "indústria das indenizações" ou "vitimização do dano moral". Sem prejuízo do casuísmo que revele a veracidade deste tipo de tese, o fato…

Responsabilidade civil no novo Código Civil.

É oportuno lembrar que não se coloca em dúvida o conhecimento e a capacidade daqueles que laboraram para realizar o Novo Código Civil. Pelo contrário, o presente texto tem somente o interesse de sugerir e, eventualmente, suprimir dúvidas por meio…

Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito:

RESUMOO presente trabalho aborda a indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito, e enfatizando a forma de fixação do quantum devido, traça um perfil geral do parâmetros utilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no ano de…

A indenização por danos morais no STJ

SUMÁRIO: I – Introdução; II – A Estimativa da Indenização: Fatores Preponderantes; III – Casuística: Alguns Julgados do STJ; IV – A Indenização e o Enriquecimento "Com Causa"; V – Análise de Fatos e Provas em Recurso Especial?; VI –…

Dano moral ou mero aborrecimento?

Sumário: 1. Introdução; 2. O dano moral; 3. Diferença entre dano moral e mero aborrecimento; 4. Algumas hipóteses de não cabimento; 5. Reflexo no Judiciário; 6. A necessidade de preservar o instituto; 7. Conclusão; 8. Notas. Bibliografia.1.INTRODUÇÃOTrata-se de um tema…

O caráter punitivo das indenizações por danos morais:

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Distinção entre os punitive damages e o caráter punitivo das indenizações por danos morais no Brasil; 3. Adequação e impositividade do caráter punitivo no sistema da responsabilidade civil do direito brasileiro ; 4. O arbitramento do…

O dano moral e a polêmica questão da sua tradução econômica

I - Evolução da responsabilidade civil pelo dano moral Os autores costumam salientar que a dor da alma, representada pelo dano moral e sua reparabilidade, é tão antiga, quanto a origem dos povos, razão pela qual, muitos deles remontam ao…

O imoral nas indenizações por dano moral

A banalização da conversão do dano moral em compensação financeira é questionável. A responsabilidade por danos morais é tão significativa quanto a complexidade de sua reparação.