O inquilino e o condomínio
07/12/2018 13:40 0
Quais os limites dos direitos e deveres do locador e do locatário em relação ao condomínio?
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Síndico de condomínio
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
A aplicação da Lei da Ficha Limpa aos condomínios
28/12/2018 09:00 1
O síndico é o representante da coletividade de condôminos. Muito embora não haja previsão legal, a convenção poderá estabelecer os requisitos necessários para a elegibilidade do seu representante. Veja como a Lei da Ficha Limpa pode ser usada no seu condomínio.
Cuidados do condomínio com os direitos trabalhistas
20/09/2018 09:15 0
O síndico deve observar atentamente as leis trabalhistas relativas à contratação de funcionários diretamente ou de forma terceirizada, pois qualquer infração poderá gerar encargos, multas ou processos.
-
![Miguel Zaim]( "Miguel Zaim")
-
Cuidados do condomínio com os direitos trabalhistas
20/09/2018 09:15 0
![Miguel Zaim]( "Miguel Zaim")
O síndico deve observar atentamente as leis trabalhistas relativas à contratação de funcionários diretamente ou de forma terceirizada, pois qualquer infração poderá gerar encargos, multas ou processos.
-
Reparo urgente no condomínio: reembolso do condômino
25/08/2018 14:00 0
![Miguel Zaim]( "Miguel Zaim")
Caso haja impossibilidade de o síndico tomar providências urgentes, o condômino zeloso que realizar alguma obra necessária poderá fazê-la às suas expensas, sendo posteriormente reembolsado.
-
O uso e o acesso às imagens de câmeras em condomínios residenciais
24/04/2017 15:15 3
![Danubia Santos]( "Danubia Santos")
Os crescentes índices de violência que assolam a sociedade tornam imprescindíveis o uso de mecanismos de segurança, como a instalação de câmeras em condomínios residenciais. Contudo, o uso e o acesso às imagens, mesmo que por moradores, requer cautela.
-
É legal cobrar taxa condominial por fração ideal?
11/02/2017 12:20 46
![Alexandre Berthe Pinto]( "Alexandre Berthe Pinto")
É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível alterar a forma do rateio da taxa condominial?
-
Alteração de fachada nos condomínios horizontais
02/11/2016 09:23 46
![Danubia Santos]( "Danubia Santos")
A alteração de fachada em condomínios horizontais é tema polêmico que gera inúmeras discussões na esfera judicial e fora dela.
-
Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em assembleia?
31/08/2016 12:04 50
![Alexandre Berthe Pinto]( "Alexandre Berthe Pinto")
Discute-se a possibilidade do síndico aumentar o valor do condomínio em razão de despesas extraordinárias para suprir um déficit de caixa.
-
Condomínio: conselho consultivo X conselho fiscal
09/02/2016 11:23 75
![Lucas Bento Sampaio]( "Lucas Bento Sampaio")
O texto traz uma breve análise sobre as diferenças das atribuições dos conselhos consultivo e fiscal na administração de condomínios, esclarecendo sobre a sua obrigatoriedade.
-
Construtora pode nomear a administradora e síndico de condomínio?
22/08/2014 12:22 11
![Rodrigo Karpat]( "Rodrigo Karpat")
O síndico e a administradora indicados pela incorporadora e construtora dificilmente contrariarão os interesses de seus contratantes.
-
Do interesse do condômino
30/07/2014 10:36 2
![Rodrigo Karpat]( "Rodrigo Karpat")
Algumas convenções de condomínio, de forma abusiva, impõem a prerrogativa da escolha da administradora pela construtora pelo prazo de 2 anos.
-
Associação de moradores como administradora de condomínio. Pode?
28/05/2014 16:25 8
![Patrick Magalhães Teixeira]( "Patrick Magalhães Teixeira")
Tendo em vista o que dispõe a Lei 4.591/64, quanto a administração e cobrança das taxas de condomínio, observa-se que o não pagamento da taxa, pelo não associado, desrespeita o princípio da igualdade.
-
Síndico de condomínio e contribuição para o INSS
03/12/2013 15:42 9
![Lara Rafaelle Pinho Soares]( "Lara Rafaelle Pinho Soares")
O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.
-
Síndico terceirizado: vantagens e desvantagens
04/04/2013 13:40 5
![Daphnis Citti de Lauro]( "Daphnis Citti de Lauro")
É necessário que o síndico terceirizado faça constar no contrato sua autonomia, para evitar que seja apenas um “testa de ferro” do conselho, que eventualmente possa tentar obrigá-lo a fazer tudo o que seus membros desejam.
-
Síndico remunerado de condomínio e cancelamento da aposentadoria por invalidez
20/01/2013 14:03 7
![Igor de Andrade Barbosa]( "Igor de Andrade Barbosa")
É possível que o segurado receba os proventos da aposentadoria cumulativamente com os subsídios pelo exercício do cargo eletivo?
