Consultoria jurídica na administração de condomínio
01/04/2022 20:20 0
Neste artigo, falaremos sobre o condomínio e sobre a importância de assistência jurídica à função de síndico e à gestão dos condôminos e imóveis.
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Síndico de condomínio
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Beabá da implantação de condomínios: do planejamento à entrega das chaves
27/03/2021 17:30 0
A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para a alienação, total ou parcial, de unidades autônomas em edificações. Mas, até a entrega das chaves, há muito o que observar.
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Pessoas que compõem o condomínio
12/12/2021 17:15 0
Há diferença entre condômino e morador? E entre conselho consultivo e fiscal?
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A profissionalização do síndico
22/08/2021 14:30 0
A gestão dos condomínios tem adquirido grande complexidade, exigindo dos síndicos uma atuação mais técnica, abrindo espaço para a profissionalização da sindicatura.
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Qualificação do síndico para uma gestão condominial eficiente
11/08/2021 17:40 0
Os condomínios em edificações formam uma organização social única, complexa, que requer síndicos preparados para uma gestão condominial eficiente e eficaz.
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O síndico, a gestão condominial e as funções gerenciais
01/08/2021 13:00 1
Apresenta-se o síndico como gestor do condomínio e as funções gerenciais do planejamento, organização, direção e controle aplicadas à realidade condominial.
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Síndico pode fechar áreas comuns do condomínio na pandemia?
07/04/2021 17:50 0
A pandemia causada pela covid-19 é algo sem precedentes na história mundial, o que implicou mudanças radicais no funcionamento de toda a sociedade. Terá o direito condominial também sido afetado?
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Análise jurídica sobre o síndico profissional
17/08/2020 19:45 1
Diante da complexidade crescente dos condomínios, a qualificação dos síndicos é uma necessidade que justifica a existência do gestor condominial profissional, que é o síndico externo não proprietário de unidade no condomínio.
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Os poderes excepcionais do síndico durante a pandemia
04/08/2020 14:30 1
Faz sentido exigir a convocação de assembleia geral para a tomada de medidas urgentes e necessárias para a segurança dos condôminos no contexto da pandemia de coronavírus?
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Assembleias virtuais e função do síndico de condomínio na pandemia
04/07/2020 17:00 0
Os poderes do síndico se destacam neste momento de pandemia, mas é preciso estar atento à legitimidade de decisões tomadas em assembleias virtuais de condomínio.
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Obras em condomínio durante reclusão do coronavírus
03/04/2020 13:20 1
Abordam-se os requisitos para realização de obras nas partes comuns e unidades privativas, deveres do síndico e do condômino, NBR 16.280, direitos de vizinhança, os três "s" do condomínio, tipos de obras e os limites ordinários de tolerância.
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Diferença entre convenção de condomínio e regimento interno
26/10/2019 21:29 0
A adoção de modelos genéricos de convenção e regimento interno para o condomínio é uma fonte de problemas. Saiba o que é preciso deliberar para confeccionar documentos adequados.
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Punições para morador que desrespeita regras do condomínio
08/08/2019 21:22 0
Examinam-se as penalidades que podem ser aplicadas ao condômino que desrespeitar as regras, os deveres previstos pelo condomínio, elencados tanto na convenção como no regimento interno.
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A aplicação da Lei da Ficha Limpa aos condomínios
28/12/2018 11:00 1
O síndico é o representante da coletividade de condôminos. Muito embora não haja previsão legal, a convenção poderá estabelecer os requisitos necessários para a elegibilidade do seu representante. Veja como a Lei da Ficha Limpa pode ser usada no seu condomínio.
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O inquilino e o condomínio
07/12/2018 15:40 0
Quais os limites dos direitos e deveres do locador e do locatário em relação ao condomínio?
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Cuidados do condomínio com os direitos trabalhistas
20/09/2018 12:15 0
O síndico deve observar atentamente as leis trabalhistas relativas à contratação de funcionários diretamente ou de forma terceirizada, pois qualquer infração poderá gerar encargos, multas ou processos.
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Reparo urgente no condomínio: reembolso do condômino
25/08/2018 17:00 1
Caso haja impossibilidade de o síndico tomar providências urgentes, o condômino zeloso que realizar alguma obra necessária poderá fazê-la às suas expensas, sendo posteriormente reembolsado.
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A execução direta das taxas condominiais no NCPC e a celeridade processual
02/10/2017 19:00 1
Este artigo apresenta de forma direta e objetiva a questão da celeridade processual nos processos de cobranças de taxas condominiais à luz do novo CPC.
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O uso e o acesso às imagens de câmeras em condomínios residenciais
24/04/2017 18:15 3
Os crescentes índices de violência que assolam a sociedade tornam imprescindíveis o uso de mecanismos de segurança, como a instalação de câmeras em condomínios residenciais. Contudo, o uso e o acesso às imagens, mesmo que por moradores, requer cautela.
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É legal cobrar taxa condominial por fração ideal?
11/02/2017 14:20 46
É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível alterar a forma do rateio da taxa condominial?
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Alteração de fachada nos condomínios horizontais
02/11/2016 11:23 46
A alteração de fachada em condomínios horizontais é tema polêmico que gera inúmeras discussões na esfera judicial e fora dela.
