Teoria do Direito

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Exibir selecionados Tudo de Teoria do Direito
  • Irretroatividade da lei

    01/06/2003 03:00Leon Frejda Szklarowsky 3

    Leon Frejda Szklarowsky

    Considerações gerais Miguel Reale ensina que a experiência jurídica pressupõe determinadas constantes valorativas ou axiológicas, sem as quais a história do Direito seria despida de sentido. (1) Sempre que o legislador deles descurar, produzirá uma obra injusta, má e iníqua…

  • Expectativa de direito:

    01/06/2003 03:00Hewerstton Humenhuk 1

    Hewerstton Humenhuk

    Sumário: Introdução – 1. Expectativa e Direito. Acepções literais das palavras – 2. Justiça e Sociedade. O início da expectativa jurídica. – 3. O Estado e a jurisdição como ente criador de expectativas. - 4. A relação jurídica material e…

  • A codificação do Direito

    01/11/2002 03:00Adriane Stoll de Oliveira 3

    Adriane Stoll de Oliveira

    Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5.…

  • Pseudo-evolução do Direito Penal

    01/03/2002 03:00Fábio Bergamin Capela 2

    Fábio Bergamin Capela

    Sumário: Introdução, Apresentação do Tema; Cap. I - Evolução Histórica das Idéias Penais, 1. Tempos Primitivos, 2. Período das Vinganças Ofensivas, 2.1. Fase da Vingança Privada, 2.2. Fase da Vingança Divina, 2.3. Fase da Vingança Pública, 2.3.1. Direito Romano, 2.3.2....

  • Os novos direitos

    01/01/2002 03:00Terezinha Schwenck 2

    Terezinha Schwenck

    Sumário:1) Introdução. 2) Breve Visão do Direito no Tempo. 3) As Alterações da Sociedade da Nossa Época. 4) A Ciência Jurídica Atual e os Novos Direitos. 5) O Direito Comunitário Europeu. 6) Soluções dos Novos Fatos com os Velhos Sistemas…

  • O critério identificador da norma jurídica.

    01/10/2001 03:00Adrualdo de Lima Catão 2

    Adrualdo de Lima Catão

    Sumário: 1 – Introdução; 2 - O surgimento das diversas normas de controle social; 3 - Os diversos critérios de identificação; 3.1. Quanto ao Conteúdo:; 3.2. Critério estrutural; 3.3. O critério de Hans Kelsen (sancionista); 3.4. A teoria da obrigatoriedade;…

  • A pena do degredo nas Ordenações do Reino

    01/10/2001 03:00Geraldo Pieroni 5

    Geraldo Pieroni

    "Aquele que violenta a lei será violentado por ela"(1)Em Portugal, no século XV, começa-se a sentir profundamente a necessidade de uma legislação que harmonize e sistematize as diversas leis já existentes no Reino. É preciso determinar o domínio exato do…

  • A lei, o costume, o Direito

    01/10/2001 03:00Oton Lustosa 5

    Oton Lustosa

    I - IntroduçãoSabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada mais é senão as práticas e usos comuns do povo. Analisaremos alguns aspectos interessantes desse tema: quando o…

  • Evolução histórica do Direito Penal

    01/08/1999 03:00Maércio Falcão Duarte 22

    Maércio Falcão Duarte

    Intróito Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades.…

  • Coercitividade e coercibilidade

    01/09/1998 03:00Marcelo Santiago 1

    Marcelo Santiago

    A teoria da coação ou da coercitividade é a doutrina que entende que Direito e coação não podem estar desacompanhados, norma e coação seriam ingredientes inseparáveis de todo fenômeno jurídico. Na realidade, não há como confundir coação e força, sendo…