Teoria do Estado

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  • Estado do Direito no Brasil:

    24/04/2005 03:00Vinício Carrilho Martinez 2

    Vinício Carrilho Martinez

    Temos declarações, Constituições e direitos de liberdade desde a Proclamação da República, temos até Estado de Direito, mas na prática vigem outras relações jurídicas e políticas de dominação ou de compadrio. No Brasil, o Direito sempre foi sinônimo de formalidade e não de liberdade.

  • O estado totalitário contemporâneo:

    23/04/2005 03:00Ricardo Luiz Alves 3

    Ricardo Luiz Alves

    A última centúria assistiu à gênese e ao desenvolvimento de uma nova espécie de estado, o estado totalitário. As principais características históricas do estado totalitário contemporâneo são: a)a ausência de alternância real do poder político, ausência essa conjugada, via de…

  • A teoria da separação de poderes

    08/11/2004 03:00José Luiz Quadros de Magalhães 5

    José Luiz Quadros de Magalhães

    Um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes. A idéia da separação de poderes para evitar a concentração absoluta de poder nas mão do soberano, comum no Estado absoluto que precede as revoluções burguesas, fundamenta-se…

  • A dimensão humana do Estado:

    01/10/2004 03:00Débora da Silva Roland 1

    Débora da Silva Roland

    1. INTRODUÇÃOA linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na…

  • Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes

    28/07/2004 03:00Ricardo Luiz Alves 7

    Ricardo Luiz Alves

    I.Introdução Teórico-Metodológica             I.1-Preâmbulo Teórico e Hipótese de Trabalho             Desde a Antigüidade Clássica, sobretudo a partir das obras do genial Platão e do seu discípulo não menos genial, Aristóteles, é reconhecido que o Estado, independentemente do seu regime, exerce três funções…

  • Estado Democrático

    26/07/2004 03:00Vinício Carrilho Martinez 1

    Vinício Carrilho Martinez

    No Estado Democrático, há tanto a jurisdicização das forças políticas que disputam o controle do Estado e do governo, quanto dos possíveis interesses de relevo público ou global.

  • Estado de Direito Político

    26/07/2004 03:00Vinício Carrilho Martinez 1

    Vinício Carrilho Martinez

    RESUMO: O texto procura abordar (indicando algumas pistas) a idéia de que, do século XVII em diante, a política passou definitivamente a ser a fonte primeira e primária do direito (jurisdicização). Ao que se seguiu, como desdobramento quase natural, a…

  • Estado de não-Direito:

    26/07/2004 03:00Vinício Carrilho Martinez 1

    Vinício Carrilho Martinez

    RESUMO: O texto é inspirado em obra de Roberto Lyra Filho (2002) e, por isso, apelidei os tipos de Estado Arbitrário de Estado de não-Direito: como os Estados que negam premeditadamente qualquer direito que não sirva ao arbítrio, às desigualdades…

  • Estado de Direito Social

    26/07/2004 03:00Vinício Carrilho Martinez 5

    Vinício Carrilho Martinez

    RESUMO: O texto procura tratar das principais fases históricas que deram origem ao Estado de Direito Social, além de apontar o perfil geral deste tipo de Estado no Brasil, especialmente dos anos 30 aos 90, quando se acentua dramaticamente sua...

  • Estado de Direito revolucionário

    15/05/2004 03:00Vinício Carrilho Martinez 1

    Vinício Carrilho Martinez

    Certa vez, escrevi que considerar a prática política e jurídica (legítima) do Estado de Direito no Brasil seria um procedimento revolucionário. Ainda hoje, sem soçobrar à ingenuidade de pensar que a lei promova milagres materiais na arena política, penso de…

  • Estado funcionalista

    23/04/2004 03:00Vinício Carrilho Martinez 1

    Vinício Carrilho Martinez

    O exto estuda o direito liberal quando confrontado ao que chamaremos de Estado Funcional, mas que funciona mal ou que funciona para poucos, restritivamente, como é o nosso caso.

  • As calendas do Estado de Direito

    01/08/2002 03:00Vinício Carrilho Martinez 1

    Vinício Carrilho Martinez

    Inicialmente, apresento a definição conceitual e os marcos históricos do Estado de Direito indicados por Carré de Malberg (2001), um clássico francês da Teoria Geral do Estado. Publicado na França logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1922, em suas…

  • Soberania e federalismo

    01/04/2002 03:00André Luís del Negri 1

    André Luís del Negri

    Sumário: 1. A crítica científica, a Ciência do Direito e a finalidade do Trabalho- 2. Soberania: considerações gerais- 3. Federalismo- 4. Aspectos significativos da problemática analisada- 5. Conclusão- 6. Bibliografia.Resumo:O conceito de soberania, como produto de discussões controvertidas e obscuras…

  • Separação entre Igreja e Estado

    01/11/2001 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    A separação entre Igreja e Estado, adotada nos Estados Unidos desde a Emenda nº1, de 1.791, decorre diretamente do direito à liberdade religiosa, princípio básico de toda a política republicana. Modernamente, é reconhecida pelas constituições da maioria dos Estados democráticos,…