Teoria do Estado

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Exibir selecionados Tudo de Teoria do Estado
  • Estado funcionalista

    23/04/2004 00:00Vinício Martinez 1

    Vinício Martinez

    O exto estuda o direito liberal quando confrontado ao que chamaremos de Estado Funcional, mas que funciona mal ou que funciona para poucos, restritivamente, como é o nosso caso.

  • As calendas do Estado de Direito

    01/08/2002 00:00Vinício Martinez 1

    Vinício Martinez

    Inicialmente, apresento a definição conceitual e os marcos históricos do Estado de Direito indicados por Carré de Malberg (2001), um clássico francês da Teoria Geral do Estado. Publicado na França logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1922, em suas…

  • Soberania e federalismo

    01/04/2002 00:00André Luís del Negri 1

    André Luís del Negri

    Sumário: 1. A crítica científica, a Ciência do Direito e a finalidade do Trabalho- 2. Soberania: considerações gerais- 3. Federalismo- 4. Aspectos significativos da problemática analisada- 5. Conclusão- 6. Bibliografia.Resumo:O conceito de soberania, como produto de discussões controvertidas e obscuras…

  • Separação entre Igreja e Estado

    01/11/2001 01:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    A separação entre Igreja e Estado, adotada nos Estados Unidos desde a Emenda nº1, de 1.791, decorre diretamente do direito à liberdade religiosa, princípio básico de toda a política republicana. Modernamente, é reconhecida pelas constituições da maioria dos Estados democráticos,…

  • Direito do estado federado ante a globalização econômica

    01/10/2001 00:00Paulo Lôbo 1

    Paulo Lôbo

    Sumário: 1.Perspectiva do federalismo brasileiro ante a redução do Estado nacional; 2. Uma questão relevante: o Estado federado sob a ótica da repartição das competências; 3. Modelo híbrido da Constituição brasileira e as dificuldades históricas de realização da competência reservada…

  • O Estado como objeto de estudo:

    01/09/2000 00:00Guilherme Henrique de La Rocque Almeida 9

    Guilherme Henrique de La Rocque Almeida

    1. INTRODUÇÃOEste ensaio não pretende oferecer um conceito definitivo de Estado. Afinal, a definição de Estado varia de acordo com a perspectiva adotada pelo analista, o período histórico em que o estudo está sendo realizado e, principalmente, a posição ideológica…

  • Os Estados Unidos do Brasil

    01/08/2000 00:00Márcio Chalegre Coimbra 1

    Márcio Chalegre Coimbra

    O sistema federativo de qualquer país é essencialmente decorrente de sua história. A maneira como um Estado se forma, também é determinante para desenhar os valores e costumes de uma sociedade. Para países de dimensões continentais, o modelo centralizador, com…

  • O Estado brasileiro contemporâneo

    01/08/2000 00:00Guilherme Henrique de La Rocque Almeida 1

    Guilherme Henrique de La Rocque Almeida

    1. INTRODUÇÃOConsiderando que as limitações de espaço, típicas de um ensaio, impedem o detalhamento exaustivo de todas as formas assumidas pelo Estado, serão estudadas apenas três tipos: o corporativo, o do Bem-Estar (Welfare State) e o Reformado. Devido às restrições…

  • Estado como objeto de estudo

    01/07/2000 00:00Valéria Cristina Gomes Ribeiro 2

    Valéria Cristina Gomes Ribeiro

    INTRODUÇÃOO presente trabalho tem o propósito de estudar o estado à luz da transnacionalização dos mercados. Nesse sentido, será enfocada a margem de ação do estado diante da crescente marcha da globalização, sob três aspectos: crise, instrumentos e interesses. Para…

  • Igreja - sociedade política:

    01/06/2000 00:00Luciano Pereira Vieira, Alexsandro Carnietto e outros 1

    RESUMO O trabalho a seguir visa à análise e esclarecimentos concernentes à importância, à manifestação e ao poder nos aspectos políticos e jurídicos da Igreja como sociedade política. Elaborado através de pesquisas fundamentadas em diversas obras de renomados autores, buscou-se...

  • O Estado contemporâneo

    01/10/1999 00:00Carmen de Carvalho e Souza Moura 3

    Carmen de Carvalho e Souza Moura

    Os pilares do Estado Social de Direito datam do período entre os anos vinte e trinta, caracterizados por uma turbulência totalitária da Europa, quando há uma avalanche de transformações com o deslocamento da primazia do setor primário de produção, ou…