Terra indígena Raposa Serra do Sol

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Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional

12/11/2018 16:26Tatiana Waisberg 2

A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.

Raposa Serra do Sol: consequências da suspensão do julgamento, mesmo com maioria formada

06/01/2019 13:37Silas Mendes dos Reis 0

Esta obra pretende destacar como o pedido de vista e a demora do retorno dos autos para prosseguimento do julgamento podem causar prejuízo à efetividade do princípio da celeridade processual, bem como influenciar nos binômios justiça x segurança jurídica.