Terrorismo político? Um projeto de lei que agride a democracia
26/06/2020 18:15 0
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou Projeto de Lei para incluir “razões políticas” em rol de motivações de atos terroristas.
Em destaque
- Ucrânia
- Jogos de aposta
- Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
- Nazismo
- Caso Moïse
- Federação partidária
- Rompimento de barragens em Minas Gerais
- Vacina contra covid-19
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Terrorismo
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Os perigos interpretativos da Lei Antiterrorismo
29/03/2021 17:30 0
Há algum tempo presente, também, em anteprojetos do Código Penal, a legislação contra o terrorismo no Brasil requer cautela na hora de seu enquadramento e interpretação.
-
-
Antifascistas podem ser considerados terroristas?
03/06/2020 13:26 0
O Deputado Daniel Silveira criou um projeto de lei para classificar os antifas - grupo de ativistas que defende princípios democráticos - como terroristas. Porém, é necessário uma análise mais profunda.
-
Crime político e extradição: evolução no STF
20/11/2018 18:30 0
Reflexões sobre as principais decisões do STF acerca do crime político e do terrorismo. Será que o marco histórico da queda das torres gêmeas de Nova Iorque ocasionaram algum reflexo conceitual na corte brasileira?
-
A política e o terrorismo
15/09/2018 15:50 1
Nosso sistema normativo não está devidamente aparelhado para enfrentar as práticas criminosas voltadas contra a segurança e defesa nacionais, apresentando vulnerabilidades preocupantes.
-
Terrorismo e seu enquadramento legal no Brasil
25/07/2018 16:40 0
Refletindo sobre o terrorismo no mundo contemporâneo, o artigo aborda conflitos entre grupos sunitas e xiitas no Oriente Médio, o surgimento do Estado Islâmico, além da promulgação e repercussões da lei Antiterror no Brasil.
-
O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação
19/04/2018 18:40 3
Criticam-se as atuais práticas de combate ao terrorismo e propõe-se uma nova política, baseada no direito internacional, culturalismo e na não confrontação.
-
A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo
10/04/2018 14:10 3
Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.
-
Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico
08/02/2018 14:30 0
Um Estado de direito deve proteger o indivíduo não apenas através do direito penal, mas também do próprio direito penal.
-
Descaminhos do combate ao terrorismo e a Lei n. 13.260/16
29/05/2017 16:20 0
A Lei federal nº 13.260/16 propôs-se a definir o crime de terrorismo e a instituir medidas para o seu combate no Brasil, solucionando antiga deficiência normativa do país. Porém, adotou conceitos equivocados e confusos.
-
Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo
04/04/2017 17:50 2
Questiona-se a constitucionalidade do art. 11 da Lei 13.260/16 (Lei Antiterror), que estabelece a atribuição de Polícia Judiciária à Polícia Federal e a competência para julgamento à Justiça Federal no caso de crimes de terrorismo.
-
Segurança nacional como nova cláusula de exclusão para a concessão de refúgio
10/10/2016 18:10 4
Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a sua relação com a proteção internacional dos refugiados podem se configurar em nova cláusula de exclusão para a concessão do refúgio pelos Estados? Ou tal entendimento viola os tratados internacionais dee direitos humanos?
-
O terrorismo e os atos preparatórios
16/08/2016 19:13 6
Examina-se caso recente que envolve a segurança nacional, protagonizado por indivíduos que manifestam simpatia ao Estado Islâmico e pretendiam praticar ato terrorista durante as Olimpíadas.
-
Lei de terrorismo e a tentativa antecipada
14/08/2016 14:23 32
O presente estudo joga luzes sobre a Lei de Terrorismo (Lei 13.260/16), analisando a punibilidade antecipada da tentativa por meio de institutos remodelados, aos quais denominamos tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz antecipados.
-
Terrorismo: atos preparatórios, tentativa e proporcionalidade
04/08/2016 15:38 11
Trazemos, neste texto, uma análise da violação da proporcionalidade na punição dos atos preparatórios do crime de terrorismo.
-
Deportação e terrorismo: o caso do professor franco-argelino Adlène Hicheur
03/08/2016 17:48 4
O artigo retrata caso concreto de deportação, trazendo os principais pontos de discussão sobre o tema.
-
Lei antiterrorismo: primeiras impressões
30/06/2016 17:08 34
Apresentam-se as primeiras impressões sobre a lei antiterrorismo, abordando as legislações de outros países, bem como o regramento internacional sobre o tema.
-
Um assassinato na OAB e os esqueletos no armário da extrema direita
23/06/2016 13:13 26
Os atentados terroristas ocorridos na década de 80 no Rio de Janeiro mostram que, mesmo na época, a extrema direita do Brasil já estava apta à barbárie.
-
Considerações sobre a nova lei antiterrorismo
05/04/2016 16:32 21
Por mais que se deva comemorar a edição da nova Lei Antiterror, é preciso continuar avançando e aperfeiçoá-la.
-
O projeto de lei do terrorismo
27/02/2016 16:24 15
O artigo discute acerca da cautela com a qual deve ser visto o projeto de lei do terrorismo, inclusive no que toca aos chamados movimentos sociais, para que aquele não se transmute em ameaça contra a democracia.
-
A vexatória seletividade terrorista de Barack Obama
01/02/2016 18:42 43
Apresentamos breves considerações a respeito da sobreposição da ideologia antiarmas do presidente norte-americano à realidade do ataque terrorista de San Bernardino, na Califórnia.
