Vítimas do delito

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Em crime contra a dignidade sexual, palavra da vítima tem tratamento adequado?

07/04/2018 14:00Sidio Rosa de Mesquita Júnior 1

Explica-se por que nenhuma condenação poderá pautar-se exclusivamente na palavra da vítima.

Valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

01/05/2017 15:00Vittoria Bruschi Sperandio 1

Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.

Exibir selecionados Tudo de Vítimas do delito