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16/01/2017 19:40 0
O IBGE acaba de divulgar as Estatísticas do Registro Civil 2015, que mostra crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados e, ainda, revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.
18/10/2016 18:02 0
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
08/06/2016 17:24 142
O ser humano privado do direito de amar, por conta de atos lesivos de intolerância e preconceito, sente sua existência vazia e solitária.
06/01/2016 17:39 15
Organismos nacionais e internacionais combatem a discriminação contra os transexuais. Neste embate em que estão em jogo a vontade dos transexuais, da sociedade, dos médicos e dos próprios ditames religiosos, as mudanças nem sempre são encaradas de forma positiva.
19/12/2015 12:20 99
A tendência universal é o reconhecimento da identidade de gênero, nela compreendido o direito de retificar prenome e gênero no registro civil, sem que seja necessário recorrer a subterfúgios como a cirurgia para a mudança de sexo.
29/10/2015 06:28 0
O STF, ao reconhecer o respeito aos militares de farda, deu um passo importante, rumo à tão sonhada igualdade de direitos prevista no texto Constitucional
06/10/2015 15:28 2
Esse trabalho tem por objetivo analisar, com fulcro nos princípios de proteção da criança e do adolescente, a possibilidade de adoção conjunta por casais compostos por pessoas do mesmo sexo, e as reais vantagens que tais adoções possam trazer às crianças
28/09/2015 17:28 14
Se o Estatuto da Família for efetivamente aprovado, já sairá do seu berço maculado por flagrante inconstitucionalidade.
25/09/2015 20:25 4
O texto a seguir visa evidenciar o porquê de o Art. 2º do denominado "Estatuto da Família" ser flagrantemente inconstitucional ao restringir a sua noção de família às entidades formadas apenas por homem e mulher.
10/06/2015 20:08 13
A homossexualidade é fruto da contemporaneidade? Quais foram as lutas empreendidas pelos homossexuais e quais direitos eles conquistaram? Como o direito deve se portar diante do novo conceito de família?
01/04/2015 18:42 2
DESDE AS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES ESTE TIPO DE RELACIONAMENTO JÁ EXISTIA, SÓ NÃO ERA EXTERIORIZADO.COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS TEMOS A CHANCE REAL DA FORMALIZAÇÃO DA MESMA .....
20/03/2015 17:28 1
Reflete-se sobre as implicações registrais advindas da alteração do prenome e gênero do transexual, após compreensão ampla sobre essa condição humana.
08/03/2015 13:38 5
A adoção, sendo ela em famílias homossexuais ou heterossexuais, oferece uma nova oportunidade para crianças, que terão um lar onde possam se alimentar corretamente, ter uma boa educação, serem amadas e respeitadas.
24/01/2015 00:10 3
A mudança do nome civil faz parte dificuldades dos transexuais para ter algumas de suas garantias reconhecidas pelo Estado Democrático de Direito.
18/10/2014 16:40 3
O reconhecimento do transexualismo enquanto patologia e a correlata necessidade de o Poder Público possibilitar, àqueles que dela necessitem, a realização gratuita da cirurgia de transgenitalização, é medida necessária e imprescindível à preservação do núcleo duro da dignidade humana.
13/09/2014 18:33 10
Crimes como o caso do rapaz João Antônio Donatti nos leva à compreensão da necessidade - urgente e inafastável - de criminalização da homofobia, além da criação de políticas públicas LGBTI voltadas à educação e à saúde.
31/05/2014 12:20 5
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
26/03/2014 10:31 4
Confronta a exclusão social enfrentada pelos homossexuais com conceitos relacionados ao Desenvolvimento Humano proferidos pela ONU através do PNUD e aos Direitos Humanos e busca identificar se há correlação com a qualidade de vida dessa população.
25/03/2014 14:12 13
O direito à identidade é um dos direitos da personalidade e tem o nome como o principal elemento individualizador da pessoa humana.
17/12/2013 12:00 7
Análise da construção dos Direitos Humanos Sexuais e de Identidade de Gênero, utilizando como paradigma os Princípios Humanísticos de Yogyakarta.
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