Ronald Dworkin: desmistificando eutanásia e aborto

O presente artigo visa fornecer um estudo sobre aspectos relevantes, do ponto de vista ético, da obra “Domínio da Vida: Aborto, eutanásia e liberdades individuais” do filósofo norte-americano Ronald Dworkin.

Entenda o que significa a decisão do STF sobre o aborto

O artigo esclarece, de forma breve, a decisão da 1ª turma do STF sobre o HC 124.306/RJ.

Da decisão do STF quanto a possibilidade de aborto até 03 meses de gestação

Sobre a última decisão do STF, em sede de HC a respeito da permissão de aborto até 03 meses de gestação.

O STF com a caneta de Hitler criando a lei do desamor – a descriminalização do aborto antes dos 3 meses de gestação e o abreviamento de vida de bebês com deficiências ou anomalias.

Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?

Ainda sobre a questão do aborto

Em 29 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não há crime em abortos praticados até a décima segunda semana de gestação. A controversa decisão, no entanto, levanta questionamentos relevantes.

O Feto Tem Direito À Vida.

É preciso que o ser humano se conscientize de que ele não possui direito de tirar a vida de seu próximo, que dirá quando esse próximo é seu próprio filho.

Reflexão sobre o entendimento do Supremo do aborto para um caso concreto.

O presente ensaio jurídico objetiva refletir sobre a decisão da Primeira Turma do STF que descriminaliza o aborto em um caso concreto.

A descriminalização do aborto

O aborto no Brasil sempre foi um tema que gerou muitas discussões, principalmente quando se trata de sua descriminalização. Nosso código penal pune severamente quem prática essa conduta, porém, temos hoje 3 espécies de aborto permitidas em nosso país.

Aborto: um direito que cabe a quem decidir?

Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista social quanto jurídico, médico, epistemológico e religioso.

O aborto no caso de gravidez resultante de estupro: a falsa ideia da necessidade de comprovação do crime

O texto defende que não há formalidades policiais ou judiciais para a realização do procedimento abortivo descrito no art 128 do Código Penal.

Quando nasce o bebê, nem sempre nasce uma mãe

Um convite à reflexão sobre o marco inicial do reconhecimento da maternidade, distinto em termos jurídicos e biológicos.

Considerações acerca do aborto no Brasil

O presente artigo apresenta aspectos alternativos de descriminalização do aborto, visto que as alternativas apresentadas e tidas como lícitas são insuficientes para minimizar o problema de procedimentos desenfreados que ocorrem na sociedade contemporânea.

Pessoa com deficiência portadora de microcefalia causada pela contaminação pelo zika vírus

Direitos. Pessoas com deficiência. Desilgualde de tratamento. Benefício de Prestação Continuada. LOAS. BPC. Microcefalia. Zika Virus. Lei 13.301/2016. Inconstitucionalidade. Dignidade da Pessoa Humana.

Interfaces dos direitos fundamentais e humanos

As vértices dos direitos fundamentais e humanos sob a luz do Direito Constitucional e o Biodireito no que tange às situações de gestantes de alto risco.

A descriminalização do aborto de anecefálos e o princípio da dignidade da pessoa humana

Aborto de anencéfalo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Projeto de TCC

Quais são as travas para a questão legal de abortamento em casos de violência sexual? Quais os meios que o Ministério da Saúde adota nesse tipo de situação. O que é necessário para que o aborto seja amparado de modo legal num hospital público?

Judicialização de direitos fundamentais e ativismo judicial: o STF e o direito à vida, uma análise da ADPF 54 à luz da nova "summa divisio" constitucionalizada no Brasil

A decisão proferida pelo STF quando do julgamento da ADPF 54 analisou a interpretação conferida ao direito fundamental à vida, adequando-a à nova summa divisio constitucionalizada no Brasil no caso de aborto de fetos anencéfalos.

Abortamento, saúde pública e legalidade

Através da análise de bibliografia sobre o tema e da atual legislação brasileira, objetiva-se com este texto traçar considerações sobre os aspectos legais do aborto no Brasil,e suas consequências.

Os conflitos doutrinários sobre a questão do aborto.

Objetiva-se com o presente artigo expor reflexões acerca da antecipação terapêutica do parto de um feto anencefálico. Tal ação atualmente é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como um ato licito.

Aborto de microcéfalos

Aborda a questão do aborto de microcéfalos tomando por base julgamentos anteriores do Supremo Tribunal Federal (ADPF 54) ao enfrentar a questão do aborto de feto anencefálico.