Agravo retido
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07/11/2005 03:00 1
Fruto de uma série de projetos tendentes a reformar o Código de Processo Civil, adaptando-o aos novos anseios do mundo jurídico, foi publicada em 20 de outubro de 2005 a Lei 11.187/05, cujo teor altera o regime do recurso de…
07/11/2005 03:00 1
Sumário: 1- O agravo seus problemas e evolução. 2- Os poderes do julgador monocrático. 3- A Lei nº 11.187/05. 4- Conclusões Síntese: Texto que aborda as modificações operadas pela Lei nº 11.187/05 no recurso de agravo, traçando um quadro evolutivo…
07/11/2005 03:00 1
Sumário: 1. Introdução; 2. A Opção do Legislador em Tornar a Modalidade do Agravo Retido como Regra; 3. Obrigatoriedade de Interposição de Agravo de Instrumento das Decisões Interlocutórias Proferidas na Audiência de Instrução e Julgamento; 4. A Conversão do Agravo…
31/10/2005 03:00 1
Mais um degrau da reforma processual acaba de ser alcançado com a edição da Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005. Trata-se de Lei Ordinária que introduz algumas modificações atinentes ao recurso de agravo, em suas modalidades retido…
31/10/2005 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Principais alterações introduzidas pela nova lei 3. Visão crítica das mudanças introduzidas 4. O "Novo Agravo" e a morosidade da Justiça 5. Conclusão 1. Introdução A primeira alteração processual adotada com objetivo de dar maior celeridade…
01/10/2002 03:00 1
1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS A partir da década de 1990, as discussões quanto a necessidade de reforma do Código de Processo Civil ganharam maior fôlego, debatendo-se a questão envolvendo a celeridade e a rapidez da prestação Jurisdicional. Sob essa ótica, entraram em…
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