Alimentos
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
01/03/2003 03:00 13
INTRODUÇÃOCom a mudança da maioridade civil trazida pelo novo Código Civil surgiram diversas dúvidas em relação ao alcance de tal alteração, sendo que uma delas diz respeito aos efeitos que tal medida terá em virtude da antecipação da extinção do…
01/02/2003 03:00 2
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Legislação em Vigor; 3. Novo Código Civil; 4. Conclusão1. INTRODUÇÃOO presente estudo tem o objetivo de analisar a questão que envolve a transmissibilidade da obrigação alimentar, com base na lei e no entendimento da doutrina e…
01/11/2002 03:00 1
Após a sanção do novo Código Civil, o tema mais debatido, tanto em meu órgão de atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, quanto no meio acadêmico, diz respeito a redução da idade para que seja alcançada a maioridade…
01/08/2002 03:00 1
Sumário: 1. Alimentos. 1.1. Noção. 1.2. Natureza. 1.3. Pressupostos. 1.4. Características. 2. Da irrenunciabilidade do direito aos alimentos decorrentes das relações de parentesco. 3. Da renunciabilidade do direito aos alimentos conjugais. 4. O novo Código Civil e os alimentos conjugais.1.-…
01/01/2000 03:00 1
INTRODUÇÃODeparando-me diariamente com o Direito de Família, principalmente com ações alimentares, encontrei muitas questões mal explicadas ou não reguladas por lei, muitas dúvidas formam me aparecendo. Ao aprofundar os estudos jurisprudenciais, observei um ramo jurídico que estava sendo construído não…
01/10/1999 03:00 2
Petição de alimentos, pouco usual, por se tratar de fixação por oferta do devedor.
01/10/1999 03:00 1
Petição simples de ação de modificação de cláusula de alimentos, firmada em ação de separação consensual, em virtude de fatos supervenientes.
01/08/1999 03:00 1
O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam de decisões judiciais que obrigavam os avós a prestar alimentos aos seus netos. As opiniões foram mais ou menos as…
01/03/1999 03:00 1
1. INTRODUÇÃOO ordenamento jurídico nacional consagra o direito aos alimentos, entendidos estes em uma concepção ampla, abrangendo tudo quanto é necessário para satisfazer as necessidades humanas, ou seja, não apenas o necessário para a alimentação mas também ao vestuário, moradia,…
24/06/1998 03:00 1
Estatui a vigente Constituição Federal, em seu art. 229, que "os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou…
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