Guarda do menor pelos avós
07/08/2019 17:44 0
O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?
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Alimentos
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos
21/06/2019 13:59 0
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
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Modelo de ação de alimentos em face de ascendente
10/03/2019 14:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
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Ação de modificação de guarda consensual c/c exoneração de alimentos.
04/03/2019 17:29 1
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
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A (im) possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizativos à luz do CPC/2015
01/03/2019 16:36 0
Sabe-se que única forma de prisão civil é pelo não pagamento de alimentos, o presente trabalho busca abordar este tema no que tange aos alimentos indenizativos, ou seja, aqueles oriundos de um ato ilícito. se seria ou não efetuar este tipo de prisão.
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Modelo de ação de alimentos
19/02/2019 16:04 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
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Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
14/12/2018 15:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
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Modelo de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão
25/11/2018 03:32 0
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
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Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família
24/11/2018 15:40 1
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
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Ação de oferecimento de alimentos
06/09/2018 17:35 0
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
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Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste
24/08/2018 15:55 1
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
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Cumprimento de sentença de alimentos
17/08/2018 17:43 0
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
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Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
11/08/2018 20:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
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Modelo de ação de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas
09/08/2018 12:23 0
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
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Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante
01/08/2018 14:00 1
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 18:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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A Aplicação da Prisão Civil no Direito do Trabalho
17/07/2018 15:00 0
A busca de uma solução nas demandas trabalhistas onde o empregador protela processos em detrimento das necessidades do empregado hipossuficiente.
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Grávidas, antes do parto já é possível pedir pensão alimentícia!
06/07/2018 12:06 1
Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.
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Ação de Alimentos: não é com você!
30/06/2018 15:14 0
Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.
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Ação revisional de alimentos no novo cpc
04/06/2018 22:09 0
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
