AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS
27/05/2018 14:35 0
Conforme é possível verificar-se na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho legitimo do requerido, fruto de um relacionamento entre a representante do menor e o requerido.
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Alimentos
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 15:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?
03/04/2018 18:54 0
Pensão alimentícia: até quando é devida?
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Petição de ação de execução de alimentos
29/03/2018 13:58 0
Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos
11/03/2018 17:24 4
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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A boa-fé processual e relativização da irrepetibilidade dos alimentos
05/03/2018 18:40 1
Explana-se a necessidade de mitigação da irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se promover efetiva justiça, punindo o enriquecimento sem causa daqueles que violarem os padrões éticos de condutas e abusaram de suas posições processuais.
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Descomplicando a prestação alimentícia
28/02/2018 17:22 1
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
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Dos alimentos e maioridade do alimentado, a súmula 358 do STJ e a dignidade da pessoa humana
27/02/2018 17:12 0
A presente pesquisa retrata desde o conceito de alimentos, suas características, concepções históricas, e finalmente de forma prática e objetiva as possibilidades daquele, que mesmo depois de atingida a maioridade civil receber alimentos de seus pais.
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O DIREITO AOS ALIMENTOS A LUZ DO CC/2002 E LEI DE ALIMENTOS
20/02/2018 14:14 0
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
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Conceito de alimentos e suas especificações
20/02/2018 14:07 1
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
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As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015
18/02/2018 12:43 0
Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.
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Coisa julgada na ação de alimentos
22/01/2018 17:20 2
Chega o momento em que não mais são admissíveis quaisquer recursos num processo. Saiba um pouco mais sobre este fenômeno e suas exceções, quando o cenário é uma ação de alimentos.
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Alimento é poder
18/01/2018 18:28 0
Com suas terras agricultáveis, clima excelente e potencial de expansão notadamente no campo da tecnologia, onde há espaço para melhora, o País tem tudo para ser cabeça e não calda no cenário agropecuário mundial.
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Pensão alimentícia na guarda compartilhada
08/01/2018 18:41 0
Entenda a diferença entre a Guarda Compartilhada e a Alternada. Também elimine a dúvida sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada!
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A pensão alimentícia após a maioridade do alimentado
08/01/2018 18:35 0
Este texto visa esclarecer uma dúvida corriqueira do cotidiano jurídico e social sobre a exoneração do dever de prestar alimentos.
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Prisão do devedor de alimentos: existem alternativas?
01/01/2018 16:35 0
A prisão civil do devedor de alimentos, prevista na Constituição, difere totalmente da prisão penal: enquanto uma tem caráter punitivo, a outra é medida de coerção em prol da adimplência da prestação alimentar. Afinal, é a medida mais eficaz?
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Execução de alimentos no novo CPC
21/12/2017 18:53 1
Uma das ações que mais aparecem no Judiciário é a ação de execução de alimentos. Entenda como se dá o trâmite deste procedimento e quais suas consequências jurídicas para o alimentante inadimplente.
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A estrutura nomodinâmica dos alimentos no Código Civil de 2002
13/12/2017 14:10 2
O texto salienta, por meio de análise da doutrina e da jurisprudência, que a atenta interpretação dos fatos do processo é curial para a adequada concretização dos preceitos normativos pertinentes aos alimentos.
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COM A MAIORIDADE DO FILHO EXTINGUE-SE AUTOMATICAMENTE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR PENSÃO?
09/12/2017 23:33 0
“O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”
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Obrigação alimentar do Estado em relação às crianças e aos adolescentes
26/11/2017 10:20 3
Sobre os alimentos, tem-se algumas críticas ao atual sistema legal no tocante à falta de proteção quando se está diante de uma situação de inadimplemento por quem tem o dever legal de lhes prestar.
