Antijuridicidade

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  • Excesso na legítima defesa

    01/11/1999 03:00Carlos Otaviano Brenner de Moraes 1

    Carlos Otaviano Brenner de Moraes

    A Colenda Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do RGS, quando de regime de exceção (Apelação 697119840, Rel. José Antônio Cidade Pitrez), anulou julgamento do Tribunal do Júri de Gaurama, com fundamento na "ausência de quesitação do excesso culposo", por…

  • Legítima defesa do agressor

    01/08/1999 03:00 5

    Parecer polêmico, em que o autor do homicídio foi quem começou os atos concretos de provocação, mas acabou acuado pela vítima

  • A legítima defesa

    01/03/1999 03:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    Quando comecei a discernir sobre o direito, concluí que direito é bom senso e que tudo que o nosso bom senso possa ditar, a lei prevê. Como forma de prevenir a convivência pacífica entre seus componentes e evitar que cada…

  • A fome pede passagem.

    24/06/1998 03:00Miguel Sales 2

    Miguel Sales

    O maior bem ou direito de qualquer pessoa é a vida. Isso está na lei, nos costumes, nas religiões e no pensamento de todos os povos do mundo, sem distinção de época ou lugar. E não há vida, como é…