Aposentadoria
Aposentadoria é o termo utilizado para se referir ao afastamento remunerado de um trabalhador, realizado após o cumprimento dos requisitos, de acordo com o tipo de aposentadoria. No Brasil existem, dentre outras, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial, cada uma com suas características e requisitos.
12/01/2017 15:30 30
Esclarecemos as prováveis alterações no cálculo de aposentadoria compulsória do servidor público através de exemplos detalhados. Descubra se mudanças são vantajosas.
11/01/2017 11:14 0
Este artigo foi escrito apontando o caminho perseguido pelo segurado em busca da concessão do seu benefício de aposentadoria especial.
14/12/2016 16:45 62
Conhecendo as principais causas de negativa de aposentadoria pelo INSS, é possível se preparar melhor antes de fazer o pedido.
21/11/2016 12:35 0
Tese jurídica para afastar a regra de transição do artigo 3° da Lei 9876/99 para incluir as contribuições anteriores à 1994.
20/11/2016 18:14 0
Aos aposentados por tempo de contribuição proporcional com base na regra de transição da Emenda 20/98 não poderia no cálculo do RMI estar incluído o fator previdenciário.
20/11/2016 17:57 0
A dúvida é se no caso de o empregado se afastar por invalidez pode o patrão rescindir o contrato de trabalho e admitir outro empregado para ocupar seu lugar.
18/11/2016 16:02 0
O significativo aumento da população idosa no Brasil nos últimos anos, além de uma maior e melhor expectativa de vida, tem provocado diversas modificações no ordenamento jurídico previdenciário.
11/11/2016 15:06 69
Este artigo visa demonstrar que o Conselho curador de honorários advocatícios (CCHA) é despido de personalidade jurídica, porque se encontra vinculado à Advocacia Geral da União AGU).
09/11/2016 12:46 0
Consideração sobre a aplicabilidade para o militar estadual do insituto da aposentadoria especial em razão da natureza de risco evidente da ativiade desempenhada que independe do regime preovidenciário ao qual esta exposto.
08/11/2016 13:28 12
Ao contrário das recentes propostas de mudanças na previdência, a PEC nº 170/2012 objetiva abolir do texto constitucional a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais.
31/10/2016 11:43 367
Em tempos de reforma previdenciária, é fundamental nos questionarmos: para que serve o Estado?
29/10/2016 10:10 0
O artigo aborda os contornos da desaposentação de maneira prática e apresenta o último posicionamento do STF quanto à matéria.
28/10/2016 09:15 0
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27/10/2016 21:13 46
O artigo analisa o recente julgamento do STF sobre a desaposentação, com suas consequências práticas.
20/10/2016 11:49 115
O adicional é devido ainda que o beneficiário receba o valor máximo pago pela Previdência Social.
14/10/2016 09:33 0
Análise do instituto do vitaliciamento em face do art. 40 da CF/88, que restringe ao servidor público efetivo as regras de aposentadoria concedidas pelo regime próprio de previdência.
11/10/2016 15:29 0
O presente artigo tem como intuito demonstrar o entendimento da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal sobre o trabalho rural anterior ao ano de 1991.
02/10/2016 13:24 1
As regras de transição, por oferecem mais vantagens, integralidade e paridade, possuem requisitos mais complexos, mais difíceis de serem implementados.
22/09/2016 09:30 0
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18/09/2016 16:13 58
Pode o servidor público ser prejudicado no seu direito à aposentadoria por ausência de repasses da contribuição previdenciária à época em que era vinculado ao RGPS como segurado empregado?
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