Aposentadoria
Aposentadoria é o termo utilizado para se referir ao afastamento remunerado de um trabalhador, realizado após o cumprimento dos requisitos, de acordo com o tipo de aposentadoria. No Brasil existem, dentre outras, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial, cada uma com suas características e requisitos.
19/04/2017 11:00 0
Com a proposta de igualdade definitiva dos sistemas geral (RGPS) e próprio de previdência (RPPS), muitos servidores públicos estão a buscar informações acerca de sua condição previdenciária frente à concretização dessas mudanças.
19/04/2017 09:16 0
Trata-se de modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria Rural, de competência da Justiça Federal.
13/04/2017 10:53 0
Pontos relevantes sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16 e as alterações que o Regime Geral de Previdência Social (RPPS) poderá vir a sofrer com seu advento.
11/04/2017 10:13 1
No trecho analisado em notícia do site do STF, nos parece estar ocorrendo aquela velha confusão entre o que é integralidade e o que é provento integral. São institutos distintos e que se complementam no cálculo da aposentadoria.
09/04/2017 22:06 1
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora fiscal do trabalho que havia sido nomeada para o cargo público com amparo em medida judicial precária. O concurso prestado...
31/03/2017 13:16 1
Darcy Ribeiro dizia que o Brasil é um moedor de gente. Privilegiados, pelo próprio sistema que criaram, moem concidadãos, sem o menor arrependimento.
29/03/2017 14:16 2
Neste ensaio, trazemos quatro interessantes razões para convencer você de que a aposentadoria especial do §4°, do artigo 40, da CF/88 não garante integralidade e paridade.
28/03/2017 16:35 0
Com benefícios absurdos e extrapolantes, os 513 deputados federais chegam a custar 1 bilhão de reais, por ano, aos contribuintes. A PEC 287 modifica diversas regras de aposentadoria dos cidadãos, com o intuito de estabilizar a economia do país. Não seria a hora, também, de cortar os diversos gastos do Poder Legislativo?
23/03/2017 08:11 0
O servidor pode garantir integralidade de duas formas distintas: ou implementando os requisitos das regras permanentes até o dia 20/02/04 (publicação da MP 167) ou ingressando no Serviço Público até o dia 31/12/03 (publicação da EC 41), para se aposentar, no futuro, pela regra de transição do art. 6º. No entanto, lamentavelmente, a PEC 287/16, revogará o art. 6º da EC nº 41/03.
14/03/2017 11:03 34
A partir da análise de exemplo detalhado, estudaremos mais um impacto da reforma previdenciária no que se refere ao RPPS.
04/03/2017 18:42 24
Explanam-se aspectos críticos da evolução constitucional da compensação previdenciária, fazendo uma análise da Lei de Compensação Previdenciária.
03/03/2017 18:03 0
Trata-se de Apelação em Mandado de Segurança em que o Impetrante requer o reconhecimento do período laborado como vigilante armado, após 1997, em razão do caráter periculoso da função que ameaçava sua integridade física.
27/02/2017 01:18 0
Conheça o passo a passo para o requerimento de aposentadoria por idade hoje, requisitos necessários e documentos exigidos.
26/02/2017 16:16 200
Através de um exemplo detalhado, traremos a maneira pela qual a Reforma Previdenciária poderá afetar a vida dos cidadãos brasileiros de forma negativa.
18/02/2017 11:42 25
A PEC 287/2016 propõe um novo critério de cálculo para as aposentadorias, impondo que o servidor contribua por longos 49 anos, caso pretenda se inativar com 100% da média.
11/02/2017 19:10 102
Analisaremos o conceito, as características principais e os requisitos para o trabalhador ter direito à aposentadoria especial.
04/02/2017 10:23 0
Pautando-se em um suposto deficit nas contas da previdência social brasileira, o governo apresentou como solução a PEC nº 287/2016, que ameaça diversos direitos previdenciários. Princípios são desrespeitados e isso não pode prevalecer.
25/01/2017 15:14 1
Voce sabia que não somente os aposentados por invalidez que necessitem de ajuda de terceiros tem direito ao adicional de 25% sobre o valor do beneficio?
25/01/2017 08:38 77
Os policiais civis e federais serão os mais prejudicados com a reforma previdenciária. Comparando a regra atual com a proposta, e comparando os policiais civis e federais com o servidor comum, aqueles saem extremamente penalizados na reforma.
22/01/2017 20:18 150
Na PEC 287/2016, é apresentado, de forma abrupta e cruel, um critério de cálculo e perverso para quem se aposentar por invalidez, que agora passa a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
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