Tudo de Bem de família - Página 4 - Jus.com.br

Bem de família

01/11/2002 03:00Sérgio Busso 1

Sumário: 1. Apresentação; 2. Voluntário ou especial; 3. Por imposição legal ou comum; 4.Outras disposições vigentes em nosso direito; 5. Novas propostas de alterações na Legislação; 6. Conclusão; 7. Jurisprudência; 8.Modelo de escritura para Instituição de imóvel como bem de…
Impenhorabilidade de bem de família decorrente de fiança locatícia

01/10/2002 03:00Regnoberto Marques de Melo Jr. 1

Recente noticiário dá conta de encrespamento da indústria de locação de imóvel decorrente de projeto de lei que tornará impenhorável bem de família dado como garantia de locação de imóvel urbano. A mudança da Lei nº 8.245, de 18 de…
Bem de família internacional

01/10/2001 03:00Álvaro Villaça Azevedo 1

SUMÁRIO: I – Minha antiga proposta doutrinária. II – O bem de família nos Estados Unidos da América do Norte. III – Expansão do bem de família a outros países. IV – Possibilidade de unificação legislativa internacional do bem de…