Biodireito

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  • Eutanásia e distanásia.

    21/04/1998 00:00Antonio Soares Carneiro, Maria Edilma Cunha e outros 1

    01 - INTRODUÇÃO Através do presente seminário pretendemos fazer uma abordagem jusfilosófica da problemática acerca da Bioética e mais especificamente sobre o Instituto da Eutanásia e suas implicações no cotidiano humano. Uma analise analítica sobre os aspectos fundamentais desse novo…

  • Bioética e Direito

    27/01/1998 01:00José Emílio Medauar Ommati 2

    José Emílio Medauar Ommati

    Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre…

  • Bioética: origens, fundamentos

    27/01/1998 01:00José Emílio Medauar Ommati 1

    José Emílio Medauar Ommati

    Em artigo anterior, tratamos da importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médico-biológicas. Em alguma medida, como continuação do artigo anterior, examinaremos as questões pertinentes ao surgimento…

  • Transplantes de órgãos

    27/01/1998 01:00José Luiz Quadros de Magalhães 2

    José Luiz Quadros de Magalhães

    A Lei 9.434/97 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Tema fundamental para os direitos humanos, os transplantes de órgãos de que trata a lei é um dos vários…

  • Matem-me, por favor!

    27/01/1998 01:00Miguel Dias Pinheiro 1

    Miguel Dias Pinheiro

    Após algumas decisões recentes das Supremas Cortes holandesa e americana, admitindo em alguns casos a prática da eutanásia, autorizada legalmente, o tema tem voltado à discussão, especialmente nos países sul-americanos, aonde as resistências são mais acentuadas junto tanto à comunidade…

  • O consumidor e os seguros ou planos de saúde.

    28/12/1997 01:00Nelson Santiago Reis 2

    Nelson Santiago Reis

    O assunto reveste-se de maior importância a partir do vulto social que vem assumindo nos últimos anos como conseqüência da progressiva deterioração dos serviços de saúde pública no Brasil. Existem hoje 870 empresas prestando serviços nesse setor, com cerca de…

  • Admirável mundo novo

    28/12/1997 01:00José Emílio Medauar Ommati 1

    José Emílio Medauar Ommati

    Este pequeno artigo versa sobre alguns problemas referentes à Bioética. Mas, duas perguntas já se colocam logo de início: O que é Bioética e qual a relação desse título, a priori sem sentido, com o tema a ser desenvolvido? Denomina-se…

  • Ética, Moral e Bioética

    19/11/1997 01:00Denise Silva Costa, Janaína Diniz da Gama e outros 3

    A felicidade consiste em conhecer seus limites e amá-los. (Romain Rolland) SINOPSE O presente trabalho procura abordar os vocábulos ética e moral sob um enfoque filosófico e um tanto prático, onde procura-se delinear as suas diferenças e similitudes. Delineou-se, também,…

  • A eutanásia

    19/11/1997 01:00Wilson Paganelli 1

    Wilson Paganelli

    I- CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Este trabalho não tem, evidentemente, a pretensão de abordar o tema em sua plenitude, explorando todos os aspectos possíveis a ele relacionados. Podemos buscar explicação para a parcimoniosa literatura, a respeito do tema, no fato de a…

  • Lei dos Transplantes: duas abordagens diferentes

    12/10/1997 01:00Serrano Neves 1

    Serrano Neves

    ESTA NOITE DESAPROPRIAREI O SEU CADÁVER O Congresso acaba de aprovar lei que faz de cada cidadão um potencial doador de órgãos para transplante. A obra tem aspectos singulares de plágio: o cineasta Zé do Caixão já há tempos vem…

  • Silicone: Ciência e Direito

    14/09/1997 00:00Renée Maciel Nassif 1

    Renée Maciel Nassif

    1. A ÚLTIMA PÉTALA Silicone: bem-me-quer... malmequer... bem-me-quer... malmequer... 1.1. Como uma margarida, em que se coloca o destino em sua última pétala, tem sido escrita a história de muitas mulheres pelo implante de silicone (1). Mas, se o jogo…

  • Implicações legais da clonagem humana

    06/04/1997 00:00Edilberto de Castro Dias 1

    Edilberto de Castro Dias

    Em julho de 1996, em Roslin, na Escócia, nasceu Dolly, uma ovelha da raça Finn Dorset. Ela foi produzida artificialmente em laboratório, a partir de uma única célula mama de uma ovelha adulta, O código genético das duas não tem…

  • Doação coercitiva de órgãos

    02/02/1997 01:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A sociedade não pode calar-se ante temas e questões que lhe dizem respeito diretamente. E onde senão na imprensa livre e sadia, e, notadamente, neste fascinante e revolucionário espaço cibernético, através da INTERNET, essa discussão pode ser levantada, com a…

  • Como se defender dos planos de saúde

    19/01/1997 01:00Leandro Cardoso Lages 1

    Leandro Cardoso Lages

    Em reportagem publicada dia 08 de maio de 1996, a Revista Veja dissecou a realidade dos planos de saúde. Sob o título “A Medicina Cara - como escolher seu plano de saúde e como se defender das cláusulas marotas” a…