Morte digna em sociedades desiguais é romantismo

As legislações mudam para garantir uma utopia, a de que o doente está recebendo, pelo Estado e pela sociedade, o direito de morrer dignamente.

OS ABORTOS DO STF

Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.

Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades

Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.

Hugh flemming e a medicina pós hipocrática: uma breve resenha

Hugh J. Flemming preenche lacuna existente na literatura bioética brasileira quanto às origens remotas da arte e prática médica, construída em bases e origens históricas hipocráticas e judaico-cristãs.

O aborto como reflexo da autopossessão da mulher: até que ponto o direito à vida pode ser sobrepujado?

A autopossessão da mulher, em querer ou não gerar vida em seu ventre, em contraponto ao direito à vida do feto ou do embrião, de acordo com o entendimento humano, em cada época histórica: desafios bioético e de biodireito.

PROCEDIMENTOS BIOTECNOLÓGICOS E LEGISLAÇÃO FALHA, DOGMAS E PARADIGMAS QUE IMPEDEM A PRÁTICA E PESQUISAS EM SERES HUMANOS.

Nota-se que a lei Brasileira não acompanha a evolução científica mediante riscos e dúvidas que estudiosos e religiosos criam frente aos procedimentos que tratam da vida do ser humano. O objetivo é expor que sem correr riscos não há benefícios.

Reprodução assistida: a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética.

Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.

TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ

O presente trabalho tem como proposta identificar, diante da não aceitação do individuo testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue, e a qual a conduta ser tomada pelo médico diante do caso concreto.

O uso de substâncias ilícitas em tratamentos médicos

Trata-se de um trabalho sobre o uso de substâncias ilícitas em tratamentos médicos.

O paciente terminal e o direito de escolha

Qualquer interferência do Estado, de grupos religiosos ou filosóficos sobre o direito de dispor da própria vida é autoritária, pois não há nada que assegure que os seus valores são melhores ou superiores aos do enfermo em estado terminal.

Eutanásia passiva: uma análise jurídico-social

A Eutanásia, e suas variantes, sempre vem sendo alvo de discussões e debates intermináveis. O fenecimento da existência física não abarca apenas um ponto de vista clínico. Valores materiais - e, sobretudo, éticos - estão envolvidos na questão. Saiba um pouco mais sobre isso.

Quais as dificuldades que permeiam sobre a normatização jurídica das questões bioéticas?

Breve síntese sobre Biodireito

Efeitos legais das ações para segurança do paciente nos estabelecimentos de saúde

O cumprimento da legislação que trata da segurança dos pacientes pode ser fator fundamental na exclusão do nexo entre o dano alegado pelo paciente e o serviço prestado pelo estabelecimento ou profissional.

A inconstitucionalidade do anonimato dos doadores de material genético nos procedimentos de reprodução humana assistida à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do princípio da fraternidade

Examina-se a inconstitucionalidade da Resolução 2.121/2015, do CFM, no tocante ao anonimato dos doadores de material genético nas técnicas de reprodução humana assistida, por afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana gerada e do princípio da fraternidade.

As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira

Conheça a natureza jurídica das DAVs e sua relação com temas como ortotanásia, testamento vital e mandato duradouro, por exemplo. Saiba o que tribunais superiores entendem quando um paciente opta por testar sua vontade e abreviar seu sofrimento.

OS ABORTOS DO STF

Aborto legalizado até os 3 meses de gravidez: violação à tripartição dos Poderes por mero ativismo judicial ou apologia à liberdade sem responsabilidade?

Os efeitos da fertilização in vitro em caso de divórcio

Uma pessoa poderia ser forçada a aceitar a maternidade/paternidade? Ou ainda, poderia ser forçada a privar-se de seu direito a maternidade/paternidade? A quem caberá resolver essas questões: o pacta sunt servanda ou a bioética?

O controle estratégico da biotecnologia pelo biodireito com aporte da bioética

A legislação brasileira tem uma tendência de comprometimento com a transparência da ciência e com o controle social das técnicas e dos resultados, afastando as proibições e o conservadorismo que conduzem a práticas clandestinas, sem aderir à politica liberal de completa liberdade de atuar das empresas de biotecnologia.

O relacionamento das ciências jurídicas com as novas descobertas filosóficas-científicas do mundo contemporâneo.

Uma síntese sobre o uso de células-tronco embrionárias no entendimento da lei 11.105/2005 (lei de biossegurança). Atualizado em 08/09/2017.

Direito do nascituro

Estuda-se o direito do nascituro e dos embriões excedentes, dentre outros temas do biodireito, apresentando diversas teorias.