Bioética
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
05/06/2017 18:46 2
A Eutanásia, e suas variantes, sempre vem sendo alvo de discussões e debates intermináveis. O fenecimento da existência física não abarca apenas um ponto de vista clínico. Valores materiais - e, sobretudo, éticos - estão envolvidos na questão. Saiba um pouco mais sobre isso.
20/05/2017 21:27 0
Breve síntese sobre Biodireito
19/05/2017 15:10 0
O cumprimento da legislação que trata da segurança dos pacientes pode ser fator fundamental na exclusão do nexo entre o dano alegado pelo paciente e o serviço prestado pelo estabelecimento ou profissional.
24/04/2017 16:48 1
Examina-se a inconstitucionalidade da Resolução 2.121/2015, do CFM, no tocante ao anonimato dos doadores de material genético nas técnicas de reprodução humana assistida, por afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana gerada e do princípio da fraternidade.
15/04/2017 13:00 1
Conheça a natureza jurídica das DAVs e sua relação com temas como ortotanásia, testamento vital e mandato duradouro, por exemplo. Saiba o que tribunais superiores entendem quando um paciente opta por testar sua vontade e abreviar seu sofrimento.
27/03/2017 21:03 1
Aborto legalizado até os 3 meses de gravidez: violação à tripartição dos Poderes por mero ativismo judicial ou apologia à liberdade sem responsabilidade?
27/03/2017 18:40 32
Uma pessoa poderia ser forçada a aceitar a maternidade/paternidade? Ou ainda, poderia ser forçada a privar-se de seu direito a maternidade/paternidade? A quem caberá resolver essas questões: o pacta sunt servanda ou a bioética?
06/03/2017 17:38 5
A legislação brasileira tem uma tendência de comprometimento com a transparência da ciência e com o controle social das técnicas e dos resultados, afastando as proibições e o conservadorismo que conduzem a práticas clandestinas, sem aderir à politica liberal de completa liberdade de atuar das empresas de biotecnologia.
07/02/2017 13:17 0
Uma síntese sobre o uso de células-tronco embrionárias no entendimento da lei 11.105/2005 (lei de biossegurança). Atualizado em 08/09/2017.
19/10/2016 15:42 45
Estuda-se o direito do nascituro e dos embriões excedentes, dentre outros temas do biodireito, apresentando diversas teorias.
08/10/2016 19:23 0
A capacidade do menor respalda-se no princípio bioético da autonomia de vontade em que o menor demonstre a consciência moral para percepção e construção de um juízo de valor.
28/09/2016 14:30 0
O presente trabalho objetiva abordar os vários aspectos do sujeito de direito, tomando este como sendo um invariante axiológico e ao mesmo tempo como o protagonista de todo o discurso jurídico.
19/08/2016 17:35 0
Como o Direito abarca a questão da inseminação artificial post mortem.
19/08/2016 17:12 0
O artigo aborda o tema aborto anencéfalo provocado e objetiva compreender como o direito abarca a questão do aborto em seres anencéfalos.
25/06/2016 03:30 0
O presente trabalho tratará dos aspectos contratuais de uma cirurgia plástica estética. Sob a ótica da bioética, questiona quais os limites de um contrato de cirurgia estética, visto que se trata do próprio corpo do paciente.
21/06/2016 15:38 0
Apresenta resenha crítica da obra "Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética" de Michael J. Sandel, especificamente dos capítulos 1 e 2.
20/06/2016 12:12 0
O texto a seguir tem a proposta de dar uma visão ampla e também clara sobre a temática do direito resguardado a cada um acerca do próprio corpo.
26/04/2016 21:06 45
Em abril de 2016 foi sancionada a lei que libera a produção e consumo da substância fosfoetanolamina, que promete a cura do câncer. Não obstante, o produto não tem certificação da ANVISA e pairam dúvidas sobre a sua eficácia.
26/04/2016 20:16 38
A quem compete o reconhecimento da maternidade nos casos de cessão temporária de útero?
22/03/2016 20:32 0
Análise jurídica. (Im)possibilidade de limitação de números de atendimentos custeados por planos de saúde. Contratualização na saúde suplementar. Manifestação ética do CFM. Lei n.º 9.656.98. Parecer CFM n.º 07/2000.
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