A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-lei 911/69

É recomendável que o réu, ciente da expedição de uma ordem para apreender seu bem alienado fiduciariamente, adiante-se e apresente, desde logo, sua peça defensiva.

A reconvenção no CPC/2015

A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.

Os meios de defesa do demandado no novo CPC

Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.

Contestação trabalhista: sobreaviso por uso de celular

Contestação trabalhista.

Impugnação à contestação: pedido de inversão do ônus da prova e argumentos para afastar a aplicação do enunciado da Súmula nº 385 do STJ

Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.

Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza

Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza

Contestação em ação de indenização

Contestação em ação de indenização

Petição de contestação: ilegitimidade passiva

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA XX DO ESTADO XXPROCESS

Modelo de contestação trabalhista

Caso específico que envolve legitimidade das partes.

Despacho pré-saneador e o início da fase intermédia no processo declarativo português

Explana-se sobre a prática do despacho pré-saneador no CPC português, com referências ao novo CPC brasileiro.

Fragmentos do processo civil: contestação à luz da doutrina

Modalidade processual de resposta mais comum à citação, a contestação é tema obrigatório no estudo do direito processual civil. Investiga-se sua fundamentação legal, bem como os princípios que a norteiam, sua importância para a defesa, prazos e requisitos.

Defesas do réu:contestação no Novo CPC/2015

Como é tratado a Contestação no novo Código de Processo Civil.

A contestação no novo Código de Processo Civil.

O novo CPC aglutina praticamente todas as possíveis formas de defesa do réu na contestação, evitando-se, assim, a formação de vários outros procedimentos incidentais.

Respostas do réu na sistemática do novo CPC

Abordagem das alterações promovidas pelo novo CPC nas formas de Respostas do Réu

Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista:

Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.

Contestação trabalhista:diferença salarial, verbas rescisórias, danos materiais e morais

Contestação de pedido de diferença salarial por percepção de valor inferior ao mínimo legal - horista (art. 58-A da CLT), verbas rescisórias, dano material e dano moral.

Contestação trabalhista

Contestação trabalhista apresentada por motivo de ilegitimidade do polo passivo e carência da Ação.

Contestação

Modelo de contestação - laboratório jurídico - ação de alimentos.

Os efeitos da revelia podem ser afastados quando apresentada apenas reconvenção, sem contestação, em peça autônoma?

Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.

As inovações na resposta do réu no projeto do novo CPC

As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.